Capa da TESE - Fesete

514Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalGrelhas das novascategorias profissionaisÁreaorganizacional1996--- As normas dos CCT estabelecem três grelhascom 754 categorias profissionais, denominada deenquadramentos profissionais, organizada de formahierárquica, tendo como referência a retribuição basemensal. BTE, 1ª série, nº 37 de 8/10/1981; BTE, 1ª série,nº 43 de 21/11/1981.2007--- Os quatro CCT negociados em 2006 apresentamgrelhas com conteúdos diferentes, uma vez que a partirde 2006 as associações patronais dividiram-se e passarama existir duas CNP, com propostas, opiniões e decisõesdiferentes.Dos quatro CCT:Dois CCT abandonaram a grelha em vigor em 1996negociaram uma nova grelha com novas categoriasprofissionais. Estas grelhas estão organizadas por áreas.BTE, 1ª série, nº 42 de 15/11/2006; e BTE, 1ª série, nº46de 15/12/2006.Os outros dois CCT mantêm grelhas e categoriasprofissionais análogas a 1996, embora organizadas poráreas. BTE, 1ª série, nº 19 de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº25 de 8/7/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasNo período em análise, 1996 a 2007,registamos alterações nas grelhas dascategorias profissionais. Em 1996 as normasdos CCT estabelecem três grelhas com 754categorias profissionais, denominadas deenquadramentos profissionais, organizadasde forma hierárquica, tendo como referênciaa retribuição base mensal.A partir de 2006 as associações patronaisdividiram-se, passaram a existir duas CNPcom propostas, opiniões e decisõesdiferentes.Dos quatro CCT negociados:Dois CCT abandonaram a grelha em vigorem 1996 e negociaram uma nova grelha comnovas categorias profissionais. Estas grelhasestão organizadas por áreasOs outros dois CCT mantêm grelhas ecategorias profissionais análogas a 1996,embora organizadas por áreas.