Capa da TESE - Fesete

Como novas matérias negociadas os entrevistados relevaram a SHST, a formaçãoprofissional, a redução dos horários de trabalho, as pausas no trabalho monótono e repetitivo,a flexibilidade dos horários de trabalho. A maioria dos entrevistados, 57% com níveis deintensidade diferenciados avaliam positivamente as alterações e a incorporação de novosconteúdos nos elencados dos CCT’s, SHST, formação profissional, pausas, flexibilidade,relevando os últimos anos do período em análise. As opiniões de alguns dos entrevistadosindiciam a construção de novas configurações sociais nas ITVC, numa lógica de aliados.À questão, neste período, 1996-2007, existiu alguma intervenção do Estado nosprocessos de negociação colectiva sectorial, a maioria, 73% os entrevistados manifestaram asua opinião de que ao longo do período em análise o Estado interveio através da forma deregulação de conflitos, formal não judicial: “o grande acordo no vestuário houve aí umagrande ajuda por parte do governo (…) criar as condições políticas necessárias para o acordo”(E1); desde a intervenção directa do ministro e do secretário de estado em 2000 para resolverum problema muito específico das pausas no vestuário” (E2); “houve uma ou outra altura emque foi necessário o recurso à conciliação por parte do ministério do trabalho” (E3); “naquelesanos de bloqueio houve da parte do ministro do trabalho convocação de algumas reuniõesbilaterais (…) no sentido de sensibilizar no sentido de se procurar um acordo” (E5); “sei quehouve de facto uma reunião com o ministro do trabalho com as associações patronais e asCNS’s constituídas pelos sindicatos no sentido de, já há alguns anos que não conseguiamnegociar o CCT” (E7); (…) “na altura da reivindicação pelas 40 horas (…) e aí houve aprópria intervenção do secretário de estado do trabalho” (E8); “sim houve uma intervençãonesse assunto, perante uma ameaça de caducidade (..) o mérito é integralmente do ministro”(E9); “O Estado não teve aquela intervenção que tinha antigamente” (E10); “tentou algumaintervenção não no sentido de influenciar neste sentido e procurar a proximidade das partes,mas no sentido de evitar alguma forma de conflito social” (E11). “O Estado (…) obviamenteque não deixa de ter um papel (…) quando teve uma participação mais forte nesta discussão,(…) o Estado sempre colocou como muito importante um acordo neste sector (…) semnenhuma intervenção directa” (E13).À questão, na sua opinião, os actuais contratos colectivos de trabalho sectoriaispermitiu ou não às empresas responder aos desafios do mercado global, a maioria, 67% dosentrevistados exprimiram as suas opiniões no sentido de que os novos conteúdos das normasdos CCT’s criam melhores condições para as empresas responderam aos desafios do mercadoglobal: “Eu penso que sim” (E1) e (E3); os CCT’s permitem que as empresas tenhamcompetitividade como quaisquer outras” (E4); “no fundamental (…) após a negociação foiunânime a afirmação dos empresários (…) e até observadores externos (…) que se tinha dado218