Capa da TESE - Fesete

595Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalAprendizagemDuraçãoRetribuição1996---A norma estabelece que os aprendizes da área daprodução logo que completem dois anos deaprendizagem na categoria ou atinjam 18 de idade sãoautomaticamente promovidos a praticantes. Ospraticantes logo que completem dois anos na categoriaprofissional à categoria imediatamente superior. BTE, 1ªsérie, nº22 de 15/6/19812007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006,estabelecem que todas asprofissões têm uma aprendizagem de dois anos, com acategoria de praticante do 1º ano e de praticante de 2ºano, sucessivamente. Os titulares de curso de formaçãoprofissional são admitidos como praticantes do 2º ano.Os praticantes do 2º ano ascendem automaticamente àcategoria de profissional de 3ª. BTE, 1ª série, nº19 de22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de 8/12/2006.1996---A norma que regula a retribuição nos períodos deaprendizagem e de praticantes tem retribuições mínimasfixadas na grelha salarial que anualmente pode sernegociada. BTE, 1ª série, nº22 de 15/6/1981.2007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006, estabelecem o seguinte paraos praticantes da produção: o praticante de 2º ano oumaior de 25 anos, tem como retribuição mínima o saláriomínimo nacional; o praticante do 1º ano, tem comoretribuição mínima 80% do salário mínimo nacional.BTE, 1ª série, nº19 de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de8/12/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasNo período em análise, 1996 a 2007,registamos alterações nas normas queregulam a duração da aprendizagem. Em1996 a norma estabelece que os aprendizesda área da produção logo que completemdois anos de aprendizagem na categoria ouatinjam 18 de idade são automaticamentepromovidos a praticantes. Os praticantes logoque completem dois anos na categoriaprofissional à categoria imediatamentesuperior.Em 2007 as normas estabelecem que todas asprofissões têm uma aprendizagem de doisanos, com a categoria de praticante do 1º anoe de praticante de 2º ano, sucessivamente. Ostitulares de curso de formação profissionalsão admitidos como praticantes do 2º ano. Ospraticantes do 2º ano ascendemautomaticamente à categoria de profissionalde 3ª.A norma resultante da negociação evoluiupara um período mais curto da aprendizageme passou a valorizar a formação profissional.No período em análise, 1996 a 2007,registamos alterações nas normas queregulam a retribuição nos períodos deaprendizagem e de praticantes.Em 1996 a retribuição nos períodos deaprendizagem e de praticantes temretribuições mínimas fixadas na grelhasalarial que anualmente pode ser negociada.Em 2007 os praticantes da produção de 2ºano ou maior de 25 anos, tem comoretribuição mínima o salário mínimonacional; os praticantes do 1º ano, tem comoretribuição mínima 80% do salário mínimonacional