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Capa da TESE - Fesete

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nas ITVC envolvendo os actores sociais sectoriais já elencados. Releva igualmente dos <strong>da</strong>dosanalisados que o contexto e os impactos <strong>da</strong> liberalização do comércio mundial de têxteis,vestuário e calçado contribuíram para a criação <strong>da</strong> parceria social.Com o objectivo de esclarecer melhor a relação entre a liberalização do comérciomundial e a necessi<strong>da</strong>de de alteração dos padrões de concorrência com a construção <strong>da</strong>parceria social sectorial, os <strong>da</strong>dos recolhidos através <strong>da</strong>s entrevistas aos parceiros sociaissectoriais indicam-nos uma opinião unânime que considera que a liberalização de comérciomundial ou a necessi<strong>da</strong>de de alteração dos padrões de concorrência para responder a umamaior competitivi<strong>da</strong>de num mercado global, contribuíram para a convergência entreassociações patronais e sindicais, no sentido de uma parceria social.No ponto 2 do presente capítulo já concluímos que existe uma tendência para adesconformi<strong>da</strong>de entre as normas dos CCT e as práticas empresariais nas empresas. Partindodeste pressuposto procuramos eluci<strong>da</strong>r junto dos actores sociais com intervenção sindical, se atendência para as empresas não aplicarem os direitos dos CCT influenciou ou não asorganizações sindicais no sentido de uma maior convergência com as organizações patronais,tendo 88% considerado que se tem caminhado no sentido de uma maior convergência,Nas alterações aos padrões de concorrência os <strong>da</strong>dos recolhidos permitiram-nosconhecer quais os modelos de concorrência defendidos pelos parceiros sociais sectoriais epelos órgãos do Poder; no Programa de Acção do 9º Congresso <strong>da</strong> FESETE, 2004-2008, édefendido que a concorrência deve evoluir de um padrão de concorrência pelos custos paraum padrão de concorrência pela quali<strong>da</strong>de; um estudo <strong>da</strong> ANIVEC/APIV sob o tema, ACompetitivi<strong>da</strong>de, Subcontratação Externa e Emprego, valoriza um padrão de concorrênciapela quali<strong>da</strong>de ao nível interno do país, mantém como importante um padrão de concorrênciapelos custos em situações de subcontratação externa; o Plano Estratégico para a Indústria doCalçado, elaborado pela APICCAPS, 2007-2013, indica-nos o sentido <strong>da</strong> evolução <strong>da</strong>competitivi<strong>da</strong>de para padrões de concorrência pela quali<strong>da</strong>de; em 2007 a ATP apresentou umestudo, Contributo para um Plano Estratégico <strong>da</strong> Indústria Têxtil e Vestuário de Portugal,onde reconhece que durante déca<strong>da</strong>s estes sectores ancoraram a sua competitivi<strong>da</strong>de numpadrão de concorrência pelos custos, mas nesta fase existe a compreensão <strong>da</strong> impossibili<strong>da</strong>dede manter este modelo e que o caminho presente e futuro faz-se no sentido <strong>da</strong> concorrênciapela quali<strong>da</strong>de; também o Grupo de Trabalho do sector têxtil e vestuário <strong>da</strong> Assembleia <strong>da</strong>República produziu um Relatório, em 2007, que recebeu o apoio unânime de todos osparceiros sociais sectoriais, cuja recomen<strong>da</strong>ções reforçam a tendência dos documentos dosparceiros sociais, convergindo na necessi<strong>da</strong>de de mu<strong>da</strong>nça dos padrões de concorrência erelevando os indicadores <strong>da</strong> concorrência pela quali<strong>da</strong>de.273

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