Capa da TESE - Fesete

configuração social, quando um conjunto de indivíduos em interacção, em jogos ou outrosenvolvimentos tornam as suas acções interdependentes. Esta interdependência poderá ser dealiados ou de adversários.Quando no nosso trabalho de investigação damos inicio à aplicação de técnica deanálise documental aos conteúdos das normas dos CCT’s negociados nas ITVC pelasorganizações sindicais e patronais entre 1996 e 2007, constatamos que uma parte significativadas normas ainda em vigor se reportavam a CCT’s negociados em períodos anteriores, o quenos obrigou a aplicar de análise documental a um período mais alargado do que o previsto.Nos CCT’s da industria têxtil desde 1981 e num caso pontual em 1976; na industria dovestuário desde 1987; e na industria do calçado desde 1981. No total aplicamos a técnica deanálise documental a sessenta e sete CCT’s: quarenta CCT’s entre 1981 e 1995, dos quaisdezanove assinados pelo SINDETEX e vinte e um pela FESETE; e vinte e sete CCT’s entre1996 e 2007, dos quais treze assinados pela FESETE e catorze assinados pelo SINDETEX eSINDEQ (Anexos XI e XII).Os resultados da nossa análise documental estão transcritos nas três grelhas de análise(Anexos VIII, IX e X). Tendo como guia para a recolha dos dados, toda a fase deoperacionalização dos conceitos seleccionados até aos indicadores, elucidamos e avaliamos osconteúdos das normas dos CCT’s nas suas dimensões obrigacionais e normativas, separandoos resultados da negociação da FESETE, do SINDETEX e na fase mais recente do SINDEQ,que veio ocupar o espaço sindical do SINDETEX entretanto desactivado. Como se podeverificar nas grelhas de análise documental (Anexos VIII, IX e X) a análise documental foifeita de forma exaustiva aos CCT’s negociados nas ITVCs, entre 1981 e 2007, através daaplicação de oitenta e três indicadores a cada um dos três sectores analisados. No entanto é deregistar que do total dos sessenta e sete CCT’s analisados, numa parte significativa as partesoutorgantes (organizações sindicais e patronais) apenas negociaram novos valores nas tabelassalariais e por essa razão o essencial do conjunto das normas incorporadas nos CCT’s e queserviram de base ao inicio da nossa recolha de dados, foram negociados na década de oitentado século passado.Vamos iniciar a nossa síntese das informações recolhidas começando pelos CCT’s daindústria têxtil nas suas dimensões obrigacionais e normativas, anexo VIII. Numa primeirareflexão global constatamos que entre 1981 e 2005 funcionaram sempre duas mesas denegociação, uma entre a FESETE e as organizações patronais e outra entre o SINDETEX e asmesmas organizações patronais, cujos resultados era a existência de dois CCT’s em situaçãode concorrência e paralelismo na área e no âmbito de aplicação com normas de conteúdodiferente a serem aplicadas às mesmas empresas. A partir de 2006 a situação adquiriu novos172