Capa da TESE - Fesete

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ANÁLISE DE CONTEÚDO INDIVIDUAL DA ENTREVISTA369TEMA CATEGORIA TEXTO RELACIONADOConvençãoColectiva deTrabalhoAvaliação das alterações dosCCT 1996-2007(g1/6, g3/4)Intervenção do Estado nosprocessos de negociaçãocolectiva 1996-2007(g1/7, g2/7, g3/5)e: Qual a sua avaliação às alterações dos conteúdos dos clausulados dos contractoscolectivos de trabalho no período de 1996-2006?E: Este período foi um período de recessão em termos de contratação e danegociação …Eu penso que as duas matérias novas importantes é a higiene, segurança e saúde noslocais de trabalho que nós conseguimos consagrar e também as questões dascomissões que neste momento estão regulamentadas nas convenções…A outra questão nobre é o problema da formação profissional onde nos conseguimosconsagrar um conjunto de horas para a formação profissional continua dostrabalhadores como forma de qualificação, porque o sector precisa de trabalhadoresqualificados e para que o sector seja mais competitivo…Todas após a saída do código de trabalho, que foi um momento difícil, em que opatronato pretendia rever as convenções de 75 e algumas de 96.e: Neste período, 1996-2007, existiu alguma intervenção do Estado nos processos danegociação colectiva sectorial?E: Logo após a saída do código, eu já referi o grande acordo no vestuário em quehouve aí uma grande ajuda por parte do Governo, nomeadamente do ministério doTrabalho. Houve várias reuniões no ministério onde o ministro ajudou bastante adesbloquear a situação porque ouviu a parte sindical a parte patronal e depois criou ascondições politicas necessárias para o acordo. Referia ai também que em relação àintervenção do ministério teve também a CIP representada que também deu umaajuda importante no desbloqueamento da situação…No vestuário tivemos muitos anos sem contratação… penso que aí o governo, atravésdo Dr. Paulo Pedroso sensibilizou bastante a situação e foi possível haver um acordono sentido em que o problema se resolve-se…GRAVAÇÃONºREGISTO DOTEXTOSELECCIONADO1 03:201 09:47E1
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UNIVERSIDADE DO PORTOFACULDADE DE L
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SUMÁRIOAGRADECIMENTOS ............
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INTRODUÇÃOO trabalho de investiga
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emunerações e outros direitos. De
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eleger um factor, seja ele económi
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natureza distinta. Considera que as
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Ao reflectirem sobre a noção de f
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Não é a situação do emprego que
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permite às empresas elucidar como
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degradação das condições de tra
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financeiros é um outro aspecto cen
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especialmente tendo em conta que a
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entanto, que a flexibilidade ofensi
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assalariados e, por conseguinte, es
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3. Acção dos Parceiros Sociais na
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em países de rápido crescimento e
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deslocalização das empresas, ao m
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Cerdeira releva o papel pró-activo
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e de medos que têm vindo a expandi
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Pelo que compete aos cidadãos e ao
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fomento do estabelecimento de regra
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Interrogarmos as mudanças na negoc
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laboral e da contratação colectiv
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necessidade de mudança das normas
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empresas desempenhará um papel de
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Em 1989 é aprovada a Carta Comunit
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Também Hyman reflecte sobre as con
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dominados por um reduzido número d
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convenções colectivas de trabalho
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No decurso da construção da probl
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proibiu a presença de mulheres em
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natureza e qualidade, deve correspo
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detrimento das actividades prescrit
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Figura I - I - 1 - A PIRÂMIDE DAS
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tornar obsoleto. Numa concepção m
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ênfase no potencial dos indivíduo
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que necessita de uma importante int
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Reflectindo sobre a evolução do e
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QUADRO I - I - 1Tipologia das Grelh
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confederações sindicais e patrona
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conflitualidade social, em particul
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Europa mais competitiva”, (COMISS
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que garante o direito à greve e pr
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2. Os Instrumentos de Regulamentaç
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pode ter como consequência, pelo m
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turno, subsídios diversos, subsíd
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empresariais e dos denominados “f
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trabalhador, que definem as regras
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para que formem uma configuração,
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empregados, gestores e especialista
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Segundo Lima a maior ou menor ampli
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elevante é prevenir a exclusão e
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através dos IRCT não negociais co
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Segundo Moura, “ (…) só existe
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género no trabalho, o Código do T
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novos e relevantes conteúdos na di
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CCT’s são análogos. A flexibili
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criaram um regime mais simplificado
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Na subdimensão direitos, deveres e
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norma não regula valores para a re
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A nossa avaliação incidiu de segu
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os sindicatos da FESETE não queria
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Como novas matérias negociadas os
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FESETE de 2007 este releva “(…)
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3. O Código do Trabalho e a Negoci
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“ Dificultou” (E5).“ (…) ac
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exigências até aceitarem um compr
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“…A proximidade aos mercados de
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