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Capa da TESE - Fesete

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categorias profissionais dos trabalhadores dos metalúrgicos, construção civil e fogueiros; amaioria <strong>da</strong>s categorias profissionais não têm promoção automática.Na subdimensão grelhas <strong>da</strong>s novas categorias profissionais analisamos os seguintesindicadores: na área organizacional não existiu nenhuma negociação, entre 1996 e 2007, naindústria do vestuário no sentido de organizar a grelha <strong>da</strong>s categorias profissionais por áreasorganizacionais <strong>da</strong>s empresas. Nas novas categorias profissionais, a negociação efectua<strong>da</strong>entre 1996 e 2007 não introduziu novas categorias profissionais. Nas antigas categoriasprofissionais e durante o nosso período de análise mantém-se as 147 categorias profissionaissem qualquer alteração nas respectivas funções; esta grelha pode não responder àsnecessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s empresas e aos interesses dos trabalhadores, face a uma maior incorporaçãona cadeia de valor a montante e a jusante e à utilização <strong>da</strong>s TIC. A grelha salarial não sofreuqualquer alteração entre 1996 e 2007, mantém-se uma grelha salarial organiza<strong>da</strong>hierarquicamente e composta por nove níveis salariais; o leque salarial desta grelha, medidosentre o valor <strong>da</strong> retribuição base do último nível salarial, próximo do Salário MínimoNacional, e o valor <strong>da</strong> retribuição base do nível salarial mais elevado, mostra uma tendênciapara a sua redução, tendo em 2007 uma variação entre 1 e 1,86; registamos ain<strong>da</strong> nesteperíodo alguma irregulari<strong>da</strong>de na negociação <strong>da</strong>s retribuições base, existindo períodossuperiores a dois anos sem qualquer acordo salarial embora existam a FESETE e oSINDITEX a negociar com as associações patronais. Na definição de funções, as negociaçõesdos CCT’S’s no período de 1996 a 2007 não alteraram o modelo <strong>da</strong> definição de funções;uma avaliação às funções <strong>da</strong>s categorias profissionais <strong>da</strong> área operacional, fabrico devestuário em série, eluci<strong>da</strong>-nos que ca<strong>da</strong> trabalhador efectua uma tarefa diferente <strong>da</strong>s dosrestantes; os postos de trabalho são concebidos limitando o número de tarefas num posto,procurando a repetitivi<strong>da</strong>de máxima, minimizando as capaci<strong>da</strong>des requeri<strong>da</strong>s, procurando otempo de formação mínimo; existe uma separação rígi<strong>da</strong> entre tarefas de hierarquia e astarefas de execução.As funções <strong>da</strong>s chefias intermédias por ordem de importância, dirigem-se àprogramação e distribuição do trabalho, à disciplina, ao controlo <strong>da</strong>s performances individuaise à quali<strong>da</strong>de dos produtos.Na dimensão normativa do conceito de convenção colectiva de trabalho recolhemosinformações <strong>da</strong>s suas diferentes subdimensões e através dos respectivos indicadores.Nas subdimensões área e âmbito analisamos os seguintes indicadores: na área dosCCT’s negociados na indústria do vestuário entre 1996 e 2007 as normas não sofreramalterações; o âmbito dos CCT’s em 2007 alarga-se a jusante à comercialização dos produtos190

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