Capa da TESE - Fesete

dominados por um reduzido número de economias europeias ou norte americanas. Umsegundo traço, é a internacionalização das cadeias produtivas dentro das EmpresasTransnacionais (ETN’s) que estão desligadas dos quadros regulatórios dos sistemas nacionaisde relações laborais. A mão visível das ETN’s interage com a mão invisível cada vez maiscoerciva do capital financeiro. As mudanças mais profundas são: a liberalização edesregulação do capital internacional e dos mercados monetários; a aceleração dastransacções como resultado do desenvolvimento das TIC; e a derrocada do sistema deestabilização monetária internacional do Pós-Guerra dominada pelos Estados Unidos daAmérica. O resultado, é segundo Hyman um quadro altamente volátil de fluxos de capital, asflutuações imprevisíveis (especulativas) do valor nominal das acções das empresas ou dasmoedas nacionais traduzem-se numa instabilidade fracturante na economia física (Hyman,2002, p. 19).Neste contexto Hyman considera que um modo de conceptualizar osdesenvolvimentos dos últimos anos é vê-los como uma forma de “desnacionalização” dasrelações laborais. Estas surgiram inicialmente a partir de uma base local ou sectorial mas noséculo XX consolidaram-se numa estrutura institucional nacional. As relações laborais foramuma invenção da era do proeminente Estado-Nação. Na maior parte dos países da EuropaOcidental, os sistemas “modernos” de relações laborais consolidaram-se num contexto derelativa segurança de emprego, sob condições económicas de pleno emprego, frequentementeapoiadas em suportes jurídicos. Esta realidade era viabilizada por uma procura estável ecrescente nos principais mercados de produtos e por restrições institucionais e de outra ordemsobre a concorrência destrutiva do mercado (Hyman, 2002, p. 21).Com a integração económica e transnacional as dinâmicas dos mercados estão cadavez mais sujeitas à determinação externa. A intensificação da competitividade internacionalnos mercados de produtos, a imposição externa de constrangimentos às políticas dosgovernos, assim como as decisões de localização das ETN’s, impõe novos, onerosos efrequentemente imprevisíveis constrangimentos à agenda das relações laborais nacionais.Os três elementos de regulação social definidos por Hyman (legislação estatal,negociação colectiva e regulação comunitária) identificados como a base dos sistemas derelações laborais são todos afectados por estas tendências. A regulação através da negociaçãocolectiva perde eficácia face à pressão para a adopção de normas colectivas cada vez maisflexíveis com vista a uma maior liberdade de acção a nível empresarial; uma outracaracterística é que a negociação ocorra primordialmente ao nível de empresa. Mas Hymanvai mais longe ao referir que a negociação a nível sectorial ou a nível macroeconómico, “ (…)parece cada vez mais patentear aspectos de negociação de concessões” (Hyman, 2002, p. 22).76