Capa da TESE - Fesete

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Conceitos Dimensões Subdimensões Indicadores Técnicas Questões População Alvo HipótesesComissão Paritária• Constituição da comissãoparitária• Funções da comissãoparitária• Efeitos das deliberações dacomissão paritáriaAnáliseDocumentalAvaliar as alteraçõesaos conteúdos dasConvenções Colectivasde Trabalho, emresultado dasnegociações entre1996 e 2007340ConvençãoColectiva deTrabalhoNormativaNovas categoriasprofissionais• Avaliação das novascategorias profissionais• Possibilidade de definição decarreiras profissionaisEntrevistaQual é a sua avaliação àsalterações dosclausulados dasconvenções colectivastendo como referência operíodo entre 1996 e2007? (g1/6; g3/4)No período 1996-2007,existiu algumaacção do Estado nosprocessos de negociaçãocolectiva sectorial? (g1/7;g2/7; g3/5)As actuais convençõescolectivas permitem àsempresas responder aomercado global? (g1/8;g2/4; g3/6)Membros dirigentesdas associaçõespatronais,presidentes edirigentes dossindicatos e daFESETE eSecretário deEstado do TrabalhoAs negociações dasConvenções Colectivasde Trabalho para asITVC no período 1996-2007 introduziramprofundas alterações eincorporaram novosconteúdos nasdimensõesobrigacionais enormativas dasconvenções,construindo diferentesconfigurações daregulação das relaçõeslaborais dos sectores.Considera que as novasconvenções colectivascriaram um novo quadronas relações entre aFESETE e asassociações patronais e oEstado? (g1/9; g2/1; g3/7)
Conceitos Dimensões Subdimensões Indicadores Técnicas Questões População Alvo Hipóteses341ConformidadeNormas laboraisdos Instrumentos deRegulaçãoColectiva deTrabalho (IRCT)Contratos Colectivosde TrabalhoRegulamentos deExtensãoAnálisedocumentalEntrevistaProcurar elucidar seexiste uma tendênciapara a conformidadeou a desconformidade,entre as normaslaborais dos IRCT e aspráticas nas empresas.Tendo emconsideração o períodode 1996 a 2007 qual éa sua opinião sobre aaplicação dos direitoscontratuais dostrabalhadores nasempresas? (g1/10;g3/8)Há uma tendência paraa aplicação dos direitosou para a nãoaplicação? (g1/11;g2/6; g3/9)Presidentes dossindicatos e dasassociaçõespatronaisNas empresas dasIndústrias Têxteis,Vestuário e Calçado,existe uma tendênciapara a desconformidadeentre as normaslaborais constantes dosInstrumentos deRegulamentaçãoColectiva de Trabalho eas práticasempresariais nasempresas
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UNIVERSIDADE DO PORTOFACULDADE DE L
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SUMÁRIOAGRADECIMENTOS ............
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INTRODUÇÃOO trabalho de investiga
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a aprovação do Código do Trabalh
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eleger um factor, seja ele económi
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natureza distinta. Considera que as
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Não é a situação do emprego que
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permite às empresas elucidar como
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financeiros é um outro aspecto cen
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especialmente tendo em conta que a
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em países de rápido crescimento e
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com um custo imenso, como por exemp
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Cerdeira releva o papel pró-activo
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esponsabilização, característica
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e de medos que têm vindo a expandi
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Pelo que compete aos cidadãos e ao
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fomento do estabelecimento de regra
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Interrogarmos as mudanças na negoc
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laboral e da contratação colectiv
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empresas desempenhará um papel de
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Em 1989 é aprovada a Carta Comunit
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Também Hyman reflecte sobre as con
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dominados por um reduzido número d
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convenções colectivas de trabalho
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No decurso da construção da probl
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proibiu a presença de mulheres em
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natureza e qualidade, deve correspo
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Figura I - I - 1 - A PIRÂMIDE DAS
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conflitualidade social, em particul
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Europa mais competitiva”, (COMISS
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que garante o direito à greve e pr
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2. Os Instrumentos de Regulamentaç
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pode ter como consequência, pelo m
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para trás os trinta anos gloriosos
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turno, subsídios diversos, subsíd
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empresariais e dos denominados “f
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trabalhador, que definem as regras
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para que formem uma configuração,
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empregados, gestores e especialista
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Segundo Lima a maior ou menor ampli
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elevante é prevenir a exclusão e
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O problema, no mercado de trabalho
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Num período temporal ainda recente
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Segundo Moura, “ (…) só existe
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género no trabalho, o Código do T
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temporário, cedência ocasional de
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criaram um regime mais simplificado
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norma não regula valores para a re
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A nossa avaliação incidiu de segu
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eivindicativo, tendo em conta esses
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quando os parceiros sociais não co
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os sindicatos da FESETE não queria
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Como novas matérias negociadas os
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FESETE de 2007 este releva “(…)
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3. O Código do Trabalho e a Negoci
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“ Dificultou” (E5).“ (…) ac
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grelha salarial, pelo que não est
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trabalho por exemplo da função de
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Em 1999 é estabelecido entre os pa
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“ (…) os acordos fazem-se, eu n
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“ Toda a importância é dada a e
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“…A proximidade aos mercados de
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ANEXO XXIIINúmero de Empregadores
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ANO DADOS FONTEOutubro---Dias 4, 11
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ANO DADOS FONTE1998Junho--- Os conf
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ANO DADOS FONTE2003A acção colect
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