Capa da TESE - Fesete

perspectiva marxista, o valor da força de trabalho define-se,..“na sua forma monetária, peloconjunto dos custos de produção e reprodução dessa força, numa época dada e num país dado,custos que implicam que se tenham em conta as características dos assalariados e dosempregos” (Lima, 2004, p. 102). Ainda no que se refere aos custos de produção da força detrabalho, Lima sublinha a importância da formação que os trabalhadores têm de adquirir pararesponder às exigências do emprego, custos que podem ser modificados pelas condiçõesvariáveis de aprendizagem profissional e de formação no percurso da carreira. Os custos dereprodução da força de trabalho interferem também no valor da força de trabalho, “ (…) o queexplicaria as diferenças entre os salários dos meios urbanos e rurais e também as diferenças desalários resultantes do estatuto social de diferentes categorias de trabalhadores” (Lima, 2004,p. 102). Há, assim segundo Lima, “ (…) elementos na norma de consumo que não podem serobjectivamente recenseados e que decorrem de uma apreciação social que define e traduz anorma de consumo mínima” (Lima, 2004, p. 102).Rodrigues, coloca o enfoque nas transformações que atingem a relação salarial, quedefine como, “ (…) o conjunto das condições jurídicas e institucionais que regem a utilizaçãodo trabalho assalariado, assim como, a reprodução das condições de existência dostrabalhadores” (Rodrigues, 1988, p. 35). A um nível analítico, a relação salarial pode sercaracterizada, segundo Rodrigues, a partir de algumas das suas componentes básicas e quepermitam de alguma forma explicitar as interconexões que se tecem entre modos de vida,recomposição das classes assalariadas e lógica de acumulação do capital. Situando-se noscontributos da teoria da regulação quanto às transformações da relação salarial e aosprincípios que a configuram: a organização do processo de trabalho; a formação dos saláriosdirectos e indirectos; e a utilização do rendimento salarial (Rodrigues, 1988, p. 35). SegundoLima, a heterogeneidade do mercado de trabalho é então captada em termos de diferenciaçãosalarial (Lima, 2004, p. 105).Parece-nos oportuno introduzir o conceito de retribuição, quando analisamos ossalários. De acordo com o Código do Trabalho, considera-se retribuição, “ (…) aquilo a que,nos termos do contrato, das normas que o regem ou dos usos, o trabalhador tem direito comocontrapartida do seu trabalho”. O que inclui,” (…) a retribuição base e todas as prestaçõesregulares e periódicas feitas, directa ou indirectamente, em dinheiro ou em espécie”. Aretribuição base, “ (…) é aquela que, nos termos do contrato ou instrumento deregulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhadapelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”(Leitão, 2003, pp. 197-198).79