Capa da TESE - Fesete

Conflitos Laborais Colectivos entre 1996 e 2007ANO DADOS FONTE1996Dezembro---A FESETE/CGTP/IN convoca greves para as empresas que trabalham aosábado em regime de três turnos, nos sectores têxtil, lanifícios, cordoaria e tapeçaria.Este conflito está associado à aprovação da Lei 21/1996 que reduziu o horário semanalpara 40 horas, mas ao mesmo tempo introduziu alterações ao conceito de PeríodoNormal de Trabalho (PNT), excluindo do tempo de trabalho os intervalos de 30 minutosno regime de três turnos e as pequenas pausas de 10 minutos nas linhas de produçãosujeitas a trabalho monótono e intensivo.Esta alteração ao conceito de PNT colidia com os conteúdos das normas dos CCTnegociados que incluíam no PNT diário e semanal os intervalos de 30 minutos e os 10minutos de pausa. Esta alteração não permitia aos trabalhadores a trabalhar em regime detrês turnos beneficiar da semana de cinco dias e deixar de trabalhar ao sábado, uma velhaaspiração dos trabalhadores e uma reivindicação sindical apresentada nas propostas àsassociações patronais mas não acordada.A greve ao trabalho nos quatro sábados de Dezembro registou elevadas adesões, comempresas totalmente paralisadas no Vale do Ave, Porto e Aveiro. No sábado, dia 21,realizaram uma concentração no Porto de trabalhadores em greve junto à associaçãopatronal, a que se seguiu um desfile até à delegação do Ministério do Trabalho.Relatório e Contas daFESETE de 1996Janeiro---Greve ao trabalho aos sábados, convocada pela FESETE, cujo objectivo era ainclusão dos intervalos de 30 minutos e das pausas de 10 minutos no PNT diário de 8horas e de 40 horas semanais: Dia 11 greve com elevados índices de adesão no Vale doAve, distritos do Porto e Aveiro e na Covilhã;Dia 18 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto eAveiro e na Covilhã e a realização de uma manifestação nacional em Lisboa, da praçadas cebolas até à residência do Primeiro Ministro, reivindicando a correcta aplicação das40 horas e o respeito dos direitos contratuais;Dia 25 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã e a realização de uma manifestação no concelho de Santo Tirso até àCâmara Municipal, onde os manifestantes foram recebidos pelo Presidente da Câmara.1997Fevereiro--- A greve ao trabalho aos sábados, convocada pela FESETE continua e éalargada ao sector do vestuário-norte pela inclusão das pausas de 10 minutos no PNTdiário. Nos objectivos da greve passa a ser incluída a reivindicação da negociaçãocolectiva às associações patronais com vista a pôr fim ao conflito.Dia 1 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã e a realização de uma concentração de trabalhadores em Pousada deSaramagos, junto à empresa Riopele;Dia 8 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã;Dia 14 greve no sector do vestuário-norte;Dia 15 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã;Dia 21 greve com elevados índices de adesão no sector do vestuário no distrito deCastelo Branco, com uma marcha pela cidade na luta pelas 40 horas com pausas;Dia 22 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã;Dia 26 greve com índices de adesão a baixar no sector do vestuário no distrito de CasteloBranco;Março--- A greve convocada pela FESETE continua pelo fim ao trabalho aos sábados,pelo respeito dos direitos contratuais e pela reivindicação da negociação colectiva àsassociações patronais.Dia 1 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã; é realizada uma marcha, a pé, de trabalhadores em greve de Pevidém atéGuimarães;Dia 8 greve com elevados índices de adesão no Vale do Ave, distritos do Porto e Aveiroe na Covilhã; trabalhadores em greve participam em Lisboa numa marcha associada àsRelatório e Contas daFESETE de 1997;Agenda de 1997 docoordenador daFESETE630