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Capa da TESE - Fesete

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manobra às partes. (…) o Código influenciou no sentido que possibilitou umespaço negocial muito maior do que aquele que teríamos” (E11).“ eu acho que o novo Código (…) estabeleceu que a negociação tenha outraperspectiva e outra motivi<strong>da</strong>de (…) com este novo Código acho que se criouespaço para o diálogo desde que seja construtivo o que obriga a que se mudementali<strong>da</strong>des de ambos os lados” (E12).“ (…) direi que, no nosso caso, valeu mais a vontade de ambas as partes do quepropriamente se o Código de Trabalho favoreceu ou deixou de favorecer. (…) senão tivesse existido essa vontade não teria havido Código de Trabalho quepermitisse resolver” (E13).“ (…) A negociação de um Código de Trabalho introduz na socie<strong>da</strong>de umelemento pe<strong>da</strong>gógico essencial e depois tem um efeito de imitação nos sectores enesse sentido eu considero que a negociação do código de trabalho teve um efeitopositivo nas negociações a nível sectorial e abriu portas, umas boas e outras más(…) Sou mais a favor de perceber a vantagem <strong>da</strong> informação que a discussão doCódigo de Trabalho trás para o mercado e a abertura que provoca na negociação,que até aí estava fecha<strong>da</strong>, entre parceiros sociais ao nível sectorial sobre umconjunto de coisas, dogmas” (E14).“ Não sei responder, francamente teria que ter mais tempo para pensar naresposta” (E15).Do conjunto <strong>da</strong>s informações recolhi<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s quinze entrevistas aos actores sociais,treze reconhecem que o Código do Trabalho de alguma forma condicionou os seuscomportamentos nos processos de negociação colectiva. A figura <strong>da</strong> caduci<strong>da</strong>de dos CCTincorpora<strong>da</strong> nas normas do Código do Trabalho tem um peso relevante na apreciação <strong>da</strong>maioria dos entrevistados, dividindo-se as opiniões entre os que acham que condicionou osprocessos de negociação, cinco entrevistados, e os que acham que facilitou os processos denegociação colectiva, sete entrevistados. É interessante registar que alguns dos entrevistadosque manifestaram a posição de que o Código do Trabalho condicionou a negociação dosCCT, mas, ao mesmo tempo veio alertar para a necessi<strong>da</strong>de de, “estamos atentos eperspectivamos formas de negociação”, ou ain<strong>da</strong>, “é nas horas difíceis que descobrimos oscaminhos (…) no sector têxtil foi na hora difícil”, ou numa análise mais directa, “se nós nãonegociássemos estávamos sem contractos”.A negociação procura resolver o conflito de tal modo que a solução se tornesatisfatória para ambas as partes envolvi<strong>da</strong>s “ (...) A negociação é um processo de resoluçãode um conflito entre duas ou mais partes opostas através <strong>da</strong> qual vão modificando as suas233

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