Capa da TESE - Fesete

599Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalObrigacionalNormativaGrelhas das novascategoriasprofissionaisGrelhas das novascategoriasprofissionaisÁrea e âmbitoGrelha salarialDefinição defunçõesCalçadoapenas superior ao salário mínimo nacional em seteeuros. BTE, 1ª série, nº 19 de 22/5/20071996---Analisando os conteúdos das funções dascategorias profissionais da área operacional da produçãode calçado, componentes, malas, marroquinaria,materiais de protecção e segurança e correaria, cadatrabalhador efectua uma tarefa diferente da dos restantes.Os postos de trabalho são concebidos limitando o númerode tarefas num posto, procurando a repetitividademáxima, minimizando as capacidades requeridas eprocurando o tempo de formação mínimo. Existe umaseparação rígida entre as tarefas de hierarquia e as tarefasde execução. As funções das chefias por ordem deimportância, dirigem-se à programação e distribuição dotrabalho, à disciplina, ao controlo das performancesindividuais e à qualidade dos produtos. BTE, 1ª série, nº22 de 15/6/1981.2007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006, estabelecem funções cujacaracterização é análoga a 1996. BTE, 1ª série, nº19 de22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de 8/12/2006.1996---A norma estabelece que o CCT é vertical e obrigatodas as empresas representadas pela associação patronaloutorgante e todos os trabalhadores representados pelasorganizações sindicais outorgantes.Analisando o conteúdo do CCT verifica-se que o seuâmbito se estende do fabrico de calçado, componentes,malas, marroquinaria, materiais de protecção e segurançae correaria. BTE, 1ª série, nº 22 de 15/6/1981.2007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006, estabelecem como área eâmbito conteúdos análogos a 1996. BTE, 1ª série, nº19 de22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de 8/12/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormassalarial da grelha dos trabalhadores directos éapenas superior ao salário mínimo nacionalem sete euros.Registamos ainda neste período algumairregularidade na negociação das retribuiçõesbase embora a norma estabeleça que asretribuições base podem ser negociadas dedoze em doze meses.No período em análise, 1996 a 2007,omodelo da definição de funções dascategorias profissionais não foi alterado.Uma avaliação às funções das categoriasprofissionais da área operacional, daprodução de calçado, componentes, malas,marroquinaria, materiais de protecção esegurança, elucida-nos que cada trabalhadorefectua uma tarefa diferente da dos restantes.Os postos de trabalho são concebidoslimitando o número de tarefas num posto,procurando a repetitividade máxima,minimizando as capacidades requeridas eprocurando o tempo de formação mínimo.Existe uma separação rígida entre as tarefasde hierarquia e as tarefas de execução. Asfunções das chefias por ordem deimportância, dirigem-se à programação edistribuição do trabalho, à disciplina, aocontrolo das performances individuais e àqualidade dos produtos.Entre 1996 e 2007 a norma que define a áreae o âmbito do CCT estabelece que o CCT évertical e obriga todas as empresasrepresentadas pela associação patronaloutorgante e todos os trabalhadoresrepresentados pelas organizações sindicaisoutorgantes.Analisando o conteúdo do CCT verifica-seque o seu âmbito se estende do fabrico decalçado, componentes, malas, marroquinaria,materiais de protecção e segurança ecorrearia.