Capa da TESE - Fesete

596Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalCarreirasprofissionaisGrelhas das novascategoriasprofissionaisPromoçãoautomáticaÁreaorganizacional1996--- A norma que regula a promoção automática nascarreiras profissionais estabelece:Os aprendizes da área da produção logo que completemdois anos de aprendizagem na categoria ou atinjam 18 deidade são automaticamente promovidos a praticantes; ospraticantes e os oficiais de 3ª, da produção, logo quecompletem dois anos na categoria, são promovidos pelomenos à categoria superior; As profissões são escaladasem classes 3ª, 2ª, 1ª, e cada empresa está sujeita a umquadro de densidades em cada classe, com um mínimo de2 oficiais de 1ª, 3 oficiais de 2ª, 3 oficiais de 3ª, e 3praticantes. O número de aprendizes não pode exceder20% do total de profissionais. BTE, 1ª série, nº22 de15/6/1981.1996--- A norma estabelece uma grelha de 231 categoriasprofissionais, incluindo aprendizes e praticantes,denominada de tabela salarial, organizada de formahierárquica, em 23 grupos, tendo como referência aretribuição base mensal e sem qualquer preocupação deorganização por áreas. BTE, 1ª série, nº22 de 15/6/1981.2007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006, estabelecem três grelhas com102 categorias profissionais, incluindo praticantes,organizadas de forma hierárquica, denominadas:trabalhadores directos; administrativos, e trabalhadoresde apoio.A redução do número de categorias profissionais, de 231em 1996 para 102 em 2007, foi conseguida à custa daexclusão de profissões das áreas dos armazéns, técnicosde vendas, construção civil, hotelaria; redução dasprofissões dos metalúrgicos, dos administrativos emadeiras. BTE, 1ª série, nº19 de 22/5/2006; BTE, 1ªsérie, nº45 de 8/12/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasNo período em análise, 1996 a 2007,registamos alterações nas normas queregulam as promoções automáticas nascarreiras profissionais.No essencial podemos concluir que éassegurada aos trabalhadores uma carreiraprofissional desde a fase de aprendizagem atéà classe de 2ª. As empresas têm que cumprirum quadro de densidades, onde as profissõessão escaladas em classes de 3ª, 2ª, 1ª, queevoluiu entre 1996 e 2007. Em 2007 cadaempresa está sujeita a um quadro dedensidades por secção de produção, com umapercentagem mínima de 33% em cada classe,1ª, 2ª,3ª.No período em análise, 1996 a 2007,registamos ligeiras alterações nas normas queregulam as áreas organizacionais.Em 1996 a norma estabelece uma grelha de231 categorias profissionais, incluindoaprendizes e praticantes, denominada detabela salarial, organizada de formahierárquica, em 23 grupos, tendo comoreferência a retribuição base mensal e semqualquer preocupação de organização poráreas.Em 2007 a norma estabelece três grelhascom 102 categorias profissionais, incluindopraticantes, organizadas de formahierárquica, denominadas: trabalhadoresdirectos; administrativos, e trabalhadores deapoio.Os negociadores não mostraram interesse nacriação de áreas organizacionais naorganização das grelhas.