Capa da TESE - Fesete

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Conceitos Dimensões Subdimensões Indicadores Técnicas Questões População Alvo HipótesesProfissões com designação nomasculinoProfissões com designação nofemininoAnálisedocumentalAnalisar os conteúdosdos contratoscolectivos de trabalho eidentificar situações dediscriminação degéneroSistema de avaliação defunções348DiscriminaçãoGénero(ContratosColectivos deTrabalho)DirectaIndirectaSistema de remuneraçõesbaseadas em critériostransparentes e neutrosNormas de atribuição dosubsídio de alimentação tendoem conta os direitos damaternidade e paternidade(consultas pré-natais, parto,período para amamentação ealeitação)Normas de instituição dosdiferentes prémios protegem osdireitos de maternidade epaternidadeNormas que regulam aprogressão nas carreirasgarantindo a igualdade deoportunidades para homens emulheresAs acções de formaçãoprofissional ministradas emregime pós-laboral afastam asmulheres, face às suasresponsabilidades familiares.EntrevistaNum processo denegociação colectivaqual é o sistema deavaliação de funçõesutilizado por forma aevitar a discriminaçãode género? (g1/24;g3/19)Quais são os critériostransparentes eneutros utilizados naconstrução do sistemade retribuições noscontratos colectivos detrabalho com vista agarantir o princípio quepara trabalho igualsalário igual? (g1/25;g3/20)Porta vozes dascomissõesnegociadoraspatronais e sindicaisQuestão colocada:As ConvençõesColectivas de Trabalhonegociadas para asIndústrias Têxteis,Vestuário e Calçadocontêm normas queincorporam adiscriminação degénero?
ANEXO IIGuiões de Entrevistas349
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UNIVERSIDADE DO PORTOFACULDADE DE L
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SUMÁRIOAGRADECIMENTOS ............
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INTRODUÇÃOO trabalho de investiga
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a aprovação do Código do Trabalh
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PARTE I - As Mutações e as Novas
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2. Relações Laborais e Relações
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emunerações e outros direitos. De
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eleger um factor, seja ele económi
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natureza distinta. Considera que as
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Ao reflectirem sobre a noção de f
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Não é a situação do emprego que
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permite às empresas elucidar como
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degradação das condições de tra
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financeiros é um outro aspecto cen
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especialmente tendo em conta que a
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descaracterização da UE enquanto
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entanto, que a flexibilidade ofensi
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assalariados e, por conseguinte, es
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3. Acção dos Parceiros Sociais na
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em países de rápido crescimento e
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sistemas de relações laborais é
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deslocalização das empresas, ao m
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com um custo imenso, como por exemp
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Cerdeira releva o papel pró-activo
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esponsabilização, característica
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e de medos que têm vindo a expandi
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Pelo que compete aos cidadãos e ao
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articulação da acção aos nívei
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conta as posições de múltiplos m
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fomento do estabelecimento de regra
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Interrogarmos as mudanças na negoc
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laboral e da contratação colectiv
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necessidade de mudança das normas
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empresas desempenhará um papel de
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Em 1989 é aprovada a Carta Comunit
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Também Hyman reflecte sobre as con
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dominados por um reduzido número d
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convenções colectivas de trabalho
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No decurso da construção da probl
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proibiu a presença de mulheres em
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natureza e qualidade, deve correspo
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detrimento das actividades prescrit
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Figura I - I - 1 - A PIRÂMIDE DAS
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tornar obsoleto. Numa concepção m
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ênfase no potencial dos indivíduo
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que necessita de uma importante int
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Reflectindo sobre a evolução do e
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QUADRO I - I - 1Tipologia das Grelh
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confederações sindicais e patrona
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conflitualidade social, em particul
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Europa mais competitiva”, (COMISS
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que garante o direito à greve e pr
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natureza pecuniária; Ainda as norm
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QUADRO I - II - 2Sistema de regula
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QUADRO I - II - 3Resultados da arti
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2. Os Instrumentos de Regulamentaç
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pode ter como consequência, pelo m
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para trás os trinta anos gloriosos
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turno, subsídios diversos, subsíd
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empresariais e dos denominados “f
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processos de negociação colectiva
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trabalhador, que definem as regras
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para que formem uma configuração,
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empregados, gestores e especialista
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Segundo Lima a maior ou menor ampli
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elevante é prevenir a exclusão e
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através dos IRCT não negociais co
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O problema, no mercado de trabalho
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acordo estabeleceu um período de t
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ao aumento da intensidade do trabal
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harmonia industrial; pensamos estar
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Num período temporal ainda recente
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Segundo Moura, “ (…) só existe
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dos custos, tende a levar a uma fra
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género no trabalho, o Código do T
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objectivo, eliminando práticas dis
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documental aos 67 CCT elaboramos 3
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períodos anteriores da feminizaç
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passam de 87% para 86% (Anexo VI -
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mulheres as mais atingidas pelo des
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configuração social, quando um co
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Na subdimensão direitos, deveres e
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Na subdimensão segurança, higiene
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à prestação de serviços e lojas
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temporário, cedência ocasional de
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novos e relevantes conteúdos na di
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CCT’s são análogos. A flexibili
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alterações significativas, na inf
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categorias profissionais dos trabal
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Na subdimensão novas categorias pr
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criaram um regime mais simplificado
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Na subdimensão direitos, deveres e
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norma não regula valores para a re
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Na subdimensão exercício da activ
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tarefas de execução; as funções
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(SMN); a retribuição do trabalho
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A nossa avaliação incidiu de segu
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eivindicativo, tendo em conta esses
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patronais e dos sindicatos (…) e
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quando os parceiros sociais não co
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a adaptação do dia a dia das empr
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os sindicatos da FESETE não queria
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Como novas matérias negociadas os
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trabalho nas suas dimensões obriga
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melhoria das condições de trabalh
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de desconformidade,22% dos inquirid
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“Penso que por necessidade usam t
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FESETE de 2007 este releva “(…)
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3. O Código do Trabalho e a Negoci
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“ Dificultou” (E5).“ (…) ac
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exigências até aceitarem um compr
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ameaça de caducidade dos CCT’s e
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procedimentos pela IGT no sentido d
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grelha salarial, pelo que não est
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trabalho por exemplo da função de
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Em 1999 é estabelecido entre os pa
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duas organizações da indústria d
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“ (…) acho que o movimento sind
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achamos que o movimento sindical de
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“ (…) Os sindicatos continuam a
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“ (…) os acordos fazem-se, eu n
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“ Toda a importância é dada a e
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desenvolver a empresa, das necessid
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Mais recentemente a liberalização
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“…A proximidade aos mercados de
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capacidade de inovação do produto
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na procura de encontrar mecanismos
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qualidade, melhor organização, a
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peça de peso.” (E10); mas coloca
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no seio da OMC definem um conjunto
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Procurando colmatar possíveis insu
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propostas em igualdade de circunst
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Ainda de acordo com as informaçõe
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mesmo a questão de perder o empreg
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aspiração dos trabalhadores e uma
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Nos restantes sectores das ITVC as
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eivindicarmos com mais consistênci
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sábado. (…) para a contratação
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problema tende a afastar-se novamen
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trabalho de investigação desenvol
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No Capítulo I elaboramos a caracte
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ANEXO XIConvenções Colectivas Ana
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ANEXO XIIConvenções Colectivas Ne
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ANEXO XIIIPedidos de Intervenção
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Pedidos de Intervenção da IGT no
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ANEXO XIVTipo de Infracções e San
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AnoFalta deregistosTempodetrabalhoT
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ANEXO XVIntervenção da IGT no Per
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AnoIntervenção da Inspecção Ger
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ANEXO XVIConvenções Colectivas Pu
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Convenções Colectivas Publicadas
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ANEXO XVIIConflitos Laborais Colect
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ANO DADOS FONTEcomemorações do Di
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ANO DADOS FONTEeuropeia, mas não e
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ANO DADOS FONTE2006Dia 12 de Outubr
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ANEXO XVIIIResolução Formal Não
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ANEXO XIXResolução Informal dos C
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Resolução Informal dos Conflitos
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ANO DADOS FONTE1998vista a definir
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ANO DADOS FONTE2007protocolares de
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ANEXO XXGrelhas de Análise Documen
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Grelha de Análise documental às s
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ANEXO XXINúmero de Organizações
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ANEXO XXIINúmero de Organizações
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Número de Organizações Sindicais
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ANEXO XXIIINúmero de Empregadores
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Número de Empregadores e Trabalhad
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ANEXO XXIVRepresentatividade da FES
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Representatividade da FESETE entre
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ANEXO XXVGrelha de Acção Colectiv
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GRELHA da Acção Colectiva entre 1
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ANO DADOS FONTEMarço---Dia 1 greve
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ANO DADOS FONTEOutubro---Dias 4, 11
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ANO DADOS FONTE1998Junho--- Os conf
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ANO DADOS FONTE2003A acção colect
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