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Capa da TESE - Fesete

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aspiração dos trabalhadores e uma reivindicação sindical apresenta<strong>da</strong> nas propostas àsassociações patronais mas não acor<strong>da</strong><strong>da</strong>.Registamos que a FESETE procurou envolver o SINDETEX nas acções colectivasmas sem resultados concretos. A FESETE numa reunião bilateral apresentou ao SINDETEXuma proposta que visava concertar posições sobre os conteúdos <strong>da</strong>s propostas a enviar àsassociações patronais e <strong>da</strong> luta a desenvolver na defesa <strong>da</strong> inclusão dos intervalos de 30minutos e <strong>da</strong>s pequenas pausas de 10 minutos no PNT. Esta reunião foi inconclusiva. A UGT,Confederação sindical onde se encontrava filiado o SINDETEX, tinha subscrito em sede <strong>da</strong>Concertação Social o Acordo que sustentava o conjunto de normas <strong>da</strong> Lei 21/96 e integrava acomissão que tinha sido cria<strong>da</strong> para acompanhar a aplicação <strong>da</strong> LEI 21/96. Estescompromissos <strong>da</strong> UGT limitavam a toma<strong>da</strong> de posição do SINDETEX e o seu envolvimentoem acções colectivas de protesto.No desenvolvimento <strong>da</strong> sua acção colectiva em defesa dos direitos plasmados nosCCT, a FESETE reúne em Novembro com a Comissão de Trabalho <strong>da</strong> Assembleia <strong>da</strong>República e todos os Grupos Parlamentares, protestando contra os conteúdos <strong>da</strong>s normas <strong>da</strong>Lei 21/96 que excluíam do PNT os intervalos de 30 minutos no regime de três turnos e aspequenas pausas de 10 minutos nas linhas de produção sujeitas a trabalho monótono eintensivo.Com o apoio dos seus sindicatos filiados e após a realização de plenários detrabalhadores nas empresas mais importantes, a FESETE convoca a partir de Dezembro de1996, greves para as empresas que trabalham ao sábado em regime de três turnos, nossectores têxtil, lanifícios, cordoaria e tapeçaria. O objectivo <strong>da</strong> greve era levar o patronato dosector a respeitar as normas dos CCT, o que implicava trabalhar as 40 horas em cinco dias etransformar o sábado em dia de descanso semanal.A greve ao trabalho nos quatro sábados de Dezembro registou eleva<strong>da</strong>s adesões, comempresas totalmente paralisa<strong>da</strong>s no Vale do Ave, Porto e Aveiro. Se a greve tinha porobjectivo pressionar os empresários para aplicarem as normas dos CCT, era necessário <strong>da</strong>rvisibili<strong>da</strong>de pública à luta e ao protesto pelo que a FESETE decidiu mobilizar ostrabalhadores em greve e realizar marchas, concentrações e manifestações, nomea<strong>da</strong>mente aosábado. No dia 21 de Dezembro, a FESETE realizou uma concentração no Porto detrabalhadores em greve junto à associação patronal APT, a que se seguiu um desfile até àdelegação do Ministério do Trabalho.Ao longo do ano de 1997 a acção colectiva de uma parte significativa dostrabalhadores <strong>da</strong>s ITVC na defesa dos seus direitos negociados nos CCT sectoriais manteveseem níveis muito elevados desde a luta nas empresas com eleva<strong>da</strong>s adesões à greve, às282

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