Capa da TESE - Fesete

515Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalGrelhas das novascategorias profissionaisNovas categoriasprofissionais1996--- As normas dos CCT estabelecem três grelhascom 754 categorias profissionais, sem alteraçõessignificativas desde 1981. BTE, 1ª série, nº 37 de8/10/1981; BTE, 1ª série, nº 43 de 21/11/1981.2007--- Os quatro CCT negociados em 2006 apresentamgrelhas com conteúdos diferentes, uma vez que a partirde 2006 as associações patronais dividiram-se e passarama existir duas CNP, com propostas, opiniões e decisõesdiferentes.Os quatro CCT negociaram novas categorias para novasactividades a montante e a jusante, nas áreas daconcepção e desenvolvimento dos produtos, lojas deretalho, compras, vendas e marketing, SHST, actividadesadministrativas, recursos humanos, financeiro e TIC.BTE, 1ª série, nº 19 de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº 25 de8/7/2006; BTE, 1ª série, nº 42 de 15/11/2006; e BTE, 1ªsérie, nº46 de 15/12/2006.Dois dos quatro CCT negociaram 55 novas categoriasprofissionais com uma definição de funções alargadas,que substituem numa das três grelhas dos CCT 381categorias profissionais sem qualquer mobilidadefuncional. BTE, 1ª série, nº 42 de 15/11/2006; e BTE, 1ªsérie, nº46 de 15/12/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasNo período em análise, 1996 a 2007,registamos a negociação de novas categoriasprofissionais, embora com diferençasapreciáveis entre os quatro CCT.As normas dos CCT em 1996 estabelecemtrês grelhas com 754 categorias profissionais,sem alterações significativas desde 1981.Só em 2006 com a negociação de quatroCCT são negociadas novas categoriasprofissionais.Os quatro CCT negociaram novas categoriaspara novas actividades a montante e ajusante, nas áreas da concepção edesenvolvimento dos produtos, lojas deretalho, compras, vendas e marketing, SHST,actividades administrativas, recursoshumanos, financeiro e TIC.Dois dos quatro CCT negociaram 55 novascategorias profissionais com uma definiçãode funções alargadasO resultado da negociação apresenta-nosgrelhas com a totalidade das categorias novase outras grelhas com novas e antigascategorias profissionais