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Capa da TESE - Fesete

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ANÁLISE DE CONTEÚDO INDIVIDUAL DA ENTREVISTA371TEMA CATEGORIA TEXTO RELACIONADOConformi<strong>da</strong>deNegociaçãoColectivaParceria SocialTendência na aplicação dosdireitos(g1/11, g2/6, g3/9)Influência do código do trabalhonos processos de negociaçãocolectiva(g1/12, g2/5, g3/11)A autonomia e independência<strong>da</strong>s organizações face aofinanciamento do estado(g1/14, g3/12)e: Neste período entre 1996 e 2007, a tendência é para uma maior ou menoraplicação dos direitos? Pode <strong>da</strong>r alguns exemplos?E: Eu penso que é melhor, até por uma razão, por exemplo no sector têxtil haviamuita confusão em termos <strong>da</strong> contratação e dos direitos. Havia as nossas convençõesdo período revolucionário, havia depois uma convenção <strong>da</strong> UGT, havia também umaportaria de extensão que tentou eliminar os nossos contratos, havia depois umaevolução para a caduci<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s convenções e então diria que aqui a aplicação eramuita complica<strong>da</strong> muito esquisita, havia muitos instrumentos, havia muita confusão.Eu penso que as coisas agora estão clarifica<strong>da</strong>s e penso que melhorou um pouco.e: Na sua opinião o Código do Trabalho, recentemente aprovado, condicionou oufacilitou os processos de negociação colectiva?E: Há aqui uma contradição no sector, enquanto nós tínhamos a contrataçãoregulamenta<strong>da</strong> pelo decreto lei 519 nós tivemos alguma dificul<strong>da</strong>de em negociarcontratos. Com a saí<strong>da</strong> do código e com a carga do problema <strong>da</strong> caduci<strong>da</strong>de, se nãose negociasse os nossos contratos podiam caducar, é obvio que nós aqui esperávamosuma maior dificul<strong>da</strong>de em negociar, então a contrariação que existe aqui em termosdo sector e em termos mais globais é que com a saí<strong>da</strong> do código, apesar de haveralguns problemas , nós tivemos mais capaci<strong>da</strong>de de negociação, porqueefectivamente negociamos contratos globais. Em termos práticos, concretos, eu diriaque talvez devido à nossa capaci<strong>da</strong>de de negociar, talvez devido à abertura dospatrões para negociar, para <strong>da</strong>r uma imagem que os parceiros se entendiam, haviamuitos fundos estruturais também em jogo, havia que <strong>da</strong>r uma imagem positiva ecom uma regulamentação mais complica<strong>da</strong> nós tivemos mais sucesso na negociação.e: Considera que o financiamento <strong>da</strong>s organizações sindicais pelo Estado fragiliza asua autonomia e independência?E: Em relação ao financiamento eu tenho esta opinião. Eu acho que o movimentosindical deve ter a sua independência face ao governo e aos partidos, etc. e se pudergovernar-se com as cotizações deve faze-lo para não estar dependente. Mas umfinanciamento no sentido dos patrimónios dos sindicatos, no sentido de maquinas, nosentido de carros para melhor deslocação, no sentido de apoio jurídico, eu acho que ainão poria em causa, até aumentaria mais o aparelho do sindicato. Também há outraquestão que é importante, os sindicatos são para os trabalhadores sindicalizados mashá muitos trabalhadores não sindicalizados que vão aos sindicatos e recorrem aossindicatos.GRAVAÇÃONºREGISTO DOTEXTOSELECCIONADO1 21:241 22:291 25:15E1

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