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Capa da TESE - Fesete

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ANÁLISE DE CONTEÚDO INDIVIDUAL DA ENTREVISTA381TEMA CATEGORIA TEXTO RELACIONADOConvençãoColectiva deTrabalhoAvaliação <strong>da</strong>s alterações dosCCT 1996-2007(g1/6, g3/4)Intervenção do Estado nosprocessos de negociaçãocolectiva 1996-2007(g1/7, g2/7, g3/5)Conteúdos dos actuais CCTcomo resposta ao mercadoGlobal(g1/8, g2/4, g3/6)e: Qual a sua avaliação às alterações dos conteúdos dos clausulados dos contractoscolectivos de trabalho no período de 1996-2006?E: Eu penso que, já não será desde 96, mas eu penso que o conjunto dos clausuladosdos contratos, dos vários contratos, mas se quisermos do contrato do calçado foimuito pouco, pequenas alterações pontuais porque houve muitas dificul<strong>da</strong>des. Há umconjunto de cláusulas que foram sendo ultrapassa<strong>da</strong>s por legislação avulso na área dotrabalho. Entre 96 e 2007 a única alteração substancial, essa existiu naturalmente, eaconteceu por força <strong>da</strong> publicação do código de trabalho que nos obrigou a negociarum conjunto de aspectos…O que acho que de significativo nisto tudo e pensando que os contratos na nossaperspectiva <strong>da</strong> negociação é melhora-los foi nós termos a possibili<strong>da</strong>de deregulamentar alguns aspectos nomea<strong>da</strong>mente por exemplo a questão dos horários detrabalho…Podemos dizer que de um modo geral não tendo sido ininterrupta acabou por se fazerde modo a que os trabalhadores não fossem prejudicados em termos salariais…Do ponto de vista dos nossos interesses, <strong>da</strong>quilo que são as nossas perspectivas queforam as nossas propostas, podemos dizer que foram negativas, porque nós pusemospropostas, fun<strong>da</strong>mentamos com base em <strong>da</strong>dos concretos na situação em que o sectorvive em ca<strong>da</strong> um dos momentos. E se considerarmos que determinado tipo depropostas, nomea<strong>da</strong>mente aquelas propostas de expressão pecuniária, eram justas, onão as termos conseguido podíamos ter considerado negativo. Mas o resultado final<strong>da</strong>s negociações podemos dizer que foi … podemos considerar que não tendo sidomuito positivos podemos considerar satisfatórios.e: Neste período, 1996-2007, existiu alguma intervenção do Estado nos processos <strong>da</strong>negociação colectiva sectorial?E: Se estivermos a falar <strong>da</strong> conciliação, houve uma ou outra altura em que foinecessário o recurso à conciliação por parte do ministério do trabalho… <strong>da</strong>s vezes emque se recorreu à conciliação nunca chegamos a acordo pela via <strong>da</strong> conciliação, osacordos foram sempre encontrados fora.e: Na sua opinião, os actuais conteúdos dos contratos colectivos de trabalhosectoriais permitem ou não às empresas responder aos desafios do mercado global?E: Eu penso que sim. Ain<strong>da</strong> não foi posto na<strong>da</strong> a publico que a intervenção <strong>da</strong>sempresas no mercado internacional a todos os níveis tenha sido prejudica<strong>da</strong> porqualquer factor relacionado com os contratos colectivos de trabalho…Que eu tenha conhecimento não há na<strong>da</strong> que permita que os contratos que sejam algoque atrase qualquer processo ou que implique dificul<strong>da</strong>de.GRAVAÇÃONºREGISTO DOTEXTOSELECCIONADO3 04:403 11:113 12:48E3

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