Capa da TESE - Fesete

duas organizações da indústria do vestuário, ANIVEC e APIV e da criação da AssociaçãoTêxtil e Vestuário de Portugal (ATP) onde se fundiram a Associação Portuguesa de Têxteis(APT), a Associação das Malhas (APIM). Decorrem entretanto negociações segundo notíciaspublicadas para a possibilidade de fusão da ATP com a ANIVEC/APIV. Voltando àrepresentatividade da ATP numa declaração pública do seu Director Geral feita recentemente,foi referido que a sua associação é representativa de mais de setecentas empresas. O conjuntodas associações patronais outorga hoje nas ITVC, separadamente com as organizaçõessindicais da CGTP (FESETE) e da UGT /SINDEQ), quinze CCT’s.Ao nível das organizações sindicais, (Anexo XXII), os principais actores danegociação colectiva sectorial são: a FESETE estrutura sindical intermédia da CGTP/IN paraas ITVC com treze sindicatos filiados em 1996 e doze em 2007, devido à integração doSindicato do Calçado do Distrito do Porto no SINTEVECC, sindicato de âmbito distrital ecom âmbito a todos os sectores das ITVC. Pela UGT entre 1996 e 2003, a negociaçãocolectiva sectorial foi outorgada pelo SINDETEX, sindicato nacional com âmbito às ITVC.Por razões que não conseguimos esclarecer com rigor, mas a que não será estranho uma baixarepresentatividade e muitas insuficiências para suportar os seus custos fixos, o SINDETEXfechou as portas das suas instalações no Porto, criando inclusive dificuldades a trabalhadoresseus filiados que tinham delegado a sua representação no contencioso desta organizaçãosindical, com vista a reclamarem pela via judicial os seus direitos não aplicados pelosempresários. Apesar dos nossos esforços não foi possível contactar nenhum dos seus exresponsáveis.Posteriormente em 2005, o SINDEQ sindicato nacional da UGT e com âmbitoinicial ao sector químico alarga o seu âmbito sindical às ITVC, transformando-se numsindicato multi-sectorial, tendo outorgado os primeiros CCT’s nas ITVC em 2006.Em relação às organizações patronais torna-se mais difícil apurar a suarepresentatividade porque não encontramos informação disponível. Procuramos analisar osdados de representatividade publicados nos diversos CCT’s, (Anexo XXIII), que indicam qualo número de empresas representados pelas associações patronais e trabalhadores abrangidospara efeito da aplicação dos CCT’s por elas outorgados. Se comprarmos esses dados para2006 com o número de empresas existentes para o mesmo ano, (Anexo XXIV), parece-nosexistir pouco rigor nos dados publicados. Se somarmos as empresas indicadas pelas diversasassociações patronais do sector têxtil (ATP, ANIL, ANIT-LAR e AICR) e tivermos em contaapenas os números indicados na negociação com uma das organizações sindicais, FESETE ouSINDEQ, uma vez que os números constantes nos CCT’s são iguais, registamos 980empresas do sector têxtil quando as empresas existentes chegam às 2810, uma taxa decobertura de 34,9%. No calçado e curtumes registamos 729 empresas abrangidas pelos246