Capa da TESE - Fesete

teorias do fim da história e os conflitos existentes evidenciam que a democracia dificilmentese impõe com a força das armas (Freire, 2007, p. 49).Um outro enfoque é dado por Silva. Na actual fase de desenvolvimento dassociedades, em tempo de globalização, os seres humanos dispõem de mais meios económicos,tecnológicos, científicos e culturais do que em qualquer outro período da historia dahumanidade. Aparentemente, observando os factos de forma racional e simples seríamosconduzidos a afirmar que, com os meios existentes, podiam resolver-se os problemasessenciais dos seres humanos, construírem-se patamares de vida mais elevados para milhõesde indivíduos que vivem com carências gritantes, produzindo-se alterações positivas naqualidade de vida na generalidade dos cidadãos.Silva considera ser indispensável uma forte afirmação desta constatação/possibilidadepara se credibilizarem e produzirem formas de acção individual e, sobretudo colectivas, com oobjectivo de se forçarem mudanças profundas de transformação social. Na sua génese osistema capitalista tem sido potenciador da criação daqueles meios e recursos, mas tambémnega a sua utilização por todos os indivíduos. A criação e a fruição desses meios têm sidofeitas de forma desequilibrada, em parte à custa da degradação ou esgotamento de outrosrecursos e condições fundamentais, os recursos naturais.O neoliberalismo, que caracteriza aactual fase do sistema, tem nos modos de socialização dos indivíduos, o trabalho num lugarabsolutamente central, uma das expressões mais profundas e, como podemos observar, poressa via estão a aumentar as contradições e incapacidades do sistema para responder a velhose novos anseios dos indivíduos (Silva, 2007, p. 435).A constante mobilidade do capital e o consequente aumento da fragmentação e adescentralização do processo produtivo, traduzem-se cada vez mais em fenómenos como adeslocalização das empresas, subcontratação, flexibilidade de horários, desemprego eemprego precário, cujas consequências, apesar da larga margem de imprevisibilidade, já sefazem sentir de forma drástica sobre a actividade sindical (Estanque; Ferreira, 2002, p. 152).Ainda segundo Lima, a discussão sobre a convergência/diferenciação dos sistemas derelações laborais considerou sempre os aspectos relativos às relações colectivas de trabalho eàs relações de emprego, mas nem sempre explorou teoricamente a natureza dessas diferenças.As perspectivas que apontam para a convergência dos sistemas salientam a importância dosfactores técnico-económicos, colocando actualmente o enfoque nas TIC e nas novascondições da competição internacional, que acentuam a interdependência entre as economias.Mas as mudanças quanto à centralização/descentralização das negociações, àdensidade sindical ou à flexibilização dos recursos humanos não são o reflexo de quaisquerimperativos ou necessidades técnico-económicas. Lima, considera que a convergência dos43