Capa da TESE - Fesete

mobilidade funcional em processos de reestruturação; nas novas categorias profissionaisembora se registe uma diminuição significativa de categorias profissionais; 201 em 1996 e 98em 2006, numa perspectiva da mobilidade funcional, o modelo de negociação das categoriasprofissionais não se alterou de forma a permitir a mobilidade funcional.Na subdimensão aprendizagem analisamos seguintes indicadores: na duração daaprendizagem registamos alterações, reduzindo o período de tempo, de quatro anos em 1996para dois anos em 2006 de aprendizagem e praticante até ser promovido à categoriaprofissional; os aprendizes com curso de formação profissional são admitidos comopraticantes de segundo ano, sendo promovidos à categoria profissional ao fim de um ano; naretribuição da aprendizagem registamos alterações, em 1996 os diferentes valores dasretribuições mínimas da aprendizagem são negociados anualmente, em 2007 os valores dasretribuições mínimas estão indexadas ao valor do Salário Mínimo Nacional (SMN).Na subdimensão carreiras profissionais analisamos o indicador promoção automática eregistamos que é assegurada aos trabalhadores uma carreira profissional desde a fase daaprendizagem até à classe de segunda, ficando as empresas obrigadas a cumprir um quadro dedensidades onde as profissões estão hierarquizadas em terceira, segunda e primeira.Na subdimensão grelhas das novas categorias profissionais analisamos os seguintesindicadores: na área organizacional registamos ligeiras alterações, em 1996 temos uma únicagrelha organizada de forma hierárquica em vinte e três níveis salariais e sem qualquerpreocupação de organização por área; em 2007 registamos três grelhas organizadas portrabalhadores directos, administrativos e trabalhadores de apoio, não caminhando no sentidoda negociação de grelhas por áreas organizacionais; nas novas categorias profissionais e noperíodo de 1996 e 2007 foram apenas negociadas e incluídas as categorias de estilista e naárea de engenharia; nas antigas categorias profissionais não registamos alterações no períodode 1996 e 2007. As grelhas salariais destes CCT’s sofreram alterações, em 1996 a grelha écomposta por onze níveis organizados hierarquicamente e o leque salarial varia entre 1 e 1,64;a grelha continuou a sofrer alterações e em 2007 são negociadas três grelhas salariais, umapara os trabalhadores directos composta por nove níveis e um leque salarial que varia entre 1e 2,16, outra para os trabalhadores da área administrativa composta por oito níveis e um lequesalarial que varia entre 1 e 2 e uma terceira grelha para os trabalhadores do apoio compostapor quatro níveis salariais e um leque que varia entre 1 e 1,19; embora a norma dos CCT’sestabeleça que os valores das tabelas salariais podem ser negociados de doze em doze meses,verificamos alguma irregularidade nas negociações; o modelo de definição de funções dascategorias profissionais não foi alterado entre 1996 e 2007, cada trabalhador efectua umatarefa diferente da dos restantes e existe numa separação rígida entre tarefas de hierarquia e as201