Capa da TESE - Fesete

553Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalMobilidadeFuncionalAprendizagemNovas categoriasprofissionaisDuração1996---A norma estabelece uma grelha de 147 categoriasprofissionais e respectivas funções. As categoriasprofissionais correspondentes à área operacional têmcomo funções pequenas tarefas e um trabalho muitoparcializado e repetitivo. BTE, 1ª série, nº44 de29/11/1987.2007--- A norma estabelece uma grelha de 151 categoriasprofissionais e respectivas funções, sendo que ascategorias profissionais correspondentes à áreaoperacional têm como funções pequenas tarefas e umtrabalho muito parcializado, repetitivo e monótono. BTE,1ªsérie, nº 20 de 29/05/2006; e BTE, 1ª série, nº 33 de8/9/20061996---A norma utiliza a denominação de estágio emlugar da aprendizagem. Define dois tipos de estágio: paraa costureira ; e para as restantes categorias profissionais.O período de estágio para a costureira, findo o qual acedeà categoria profissional, terá a duração máxima: de doisanos quando a idade for inferior a vinte anos; de um anoquando a idade for igual ou superior a vinte anos.Quando hajam frequentado acções de formaçãoprofissional com aproveitamento, o estágio será reduzidono tempo equivalente à duração da acção de formação.Para as restantes categorias profissionais o período deestágio será de um ano, findo o qual ingressarão narespectiva categoria profissional. BTE, 1ª série, nº44 de29/11/1987.2007---A norma negociada em 2006 mantém osconteúdos existentes em 1996. BTE, 1ªsérie, nº 20 de29/05/2006; e BTE, 1ª série, nº 33 de 8/9/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasA norma que regula as categoriasprofissionais e as respectivas funções nãosofreu alterações no período em análise.Estamos perante uma grelha de cerca de 150categorias profissionais, onde ascorrespondentes à área operacional têm comofunções pequenas tarefas e um trabalhomuito parcializado, repetitivo e monótono, oque poderemos considerar contrário àmobilidade funcional.A norma que regula a aprendizagem utiliza adenominação de estágio. Define dois tipos deestágio: para a costureira ; e para as restantescategorias profissionais.O período de estágio para a costureira, findoo qual acede à categoria profissional, terá aduração máxima: de dois anos quando aidade for inferior a vinte anos; de um anoquando a idade for igual ou superior a vinteanos. Quando hajam frequentado acções deformação profissional com aproveitamento, oestágio será reduzido no tempo equivalente àduração da acção de formação.Para as restantes categorias profissionais operíodo de estágio será de um ano, findo oqual ingressarão na respectiva categoriaprofissional.Entre 1996 e 2007 não houve alteração danorma.