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Capa da TESE - Fesete

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articulação <strong>da</strong> acção aos níveis locais, sectorial, nacional e global, e, particularmente ao níveleuropeu, em função <strong>da</strong> nossa inserção na UE. O conflito de classes continua a constituir umacondição de mu<strong>da</strong>nça e transformação social. Na emergência e no desenvolvimento <strong>da</strong>conflituali<strong>da</strong>de social, o sindicato assume-se como catalisador, gestor e, acima de tudo,propulsor do conflito. O sindicalismo representa uma força dinamizadora e estruturante <strong>da</strong>smu<strong>da</strong>nças sociais (Silva, 2000, pp. 249-255). Também Hyman enfatiza o estatuto dossindicatos ao considerar que,…“se as relações de trabalho são uma reali<strong>da</strong>de e a exploração ea insegurança são características persistentes do relacionamento no emprego, neste sentido,seja explicitamente ou implicitamente, os sindicatos são agentes de classe” (Hyman, 2001, p.36).Podemos considerar estar perante a formação de uma configuração social, quando umconjunto de indivíduos em interacção, em jogos ou outros envolvimentos, tornam as suasacções interdependentes. A interdependência dos indivíduos, condição prévia para queformem uma configuração, poderá ser uma interdependência de aliados ou de adversários(Maia, 2002, p.75).Segundo vários estudos existe uma tendência para o declínio <strong>da</strong> negociação sectorial e<strong>da</strong> macro-concertação, para a descentralização dos sistemas de relações laborais e para acentrali<strong>da</strong>de crescente <strong>da</strong> estratégia <strong>da</strong>s empresas na definição <strong>da</strong>s relações de emprego. Estatendência afirma-se não só nos países em que o sistema de relações laborais é maisdescentralizado como nos EUA, no Reino Unido ou no Japão, mas é também visível empaíses com sistemas centralizados, como a Suécia e a Austrália. Na Alemanha tambémexistem sinais de descentralização, mas o nível sectorial mantém a sua importância. EmFrança, com as leis Auroux os acordos de empresa e estabelecimento também cresceram,embora sem o declínio <strong>da</strong> negociação sectorial (Lima, 2004, p. 81).Também Supiot e [et al] consideram que nas últimas déca<strong>da</strong>s ao nível <strong>da</strong> UE severifica uma generalização do recurso à negociação colectiva, estendendo os seus domíniospara além do direito do trabalho assalariado, até aos trabalhadores, que sendo juridicamenteindependentes, são economicamente dependentes de um cliente. A tendência <strong>da</strong> negociaçãocolectiva é o seu alargamento a novas funções e objectos (Supiot; [et al], 2003, pp. 148-150).Algumas <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s apresenta<strong>da</strong>s como políticas de emprego, a diminuição dosencargos sociais <strong>da</strong>s empresas, a facilitação de uso de trabalho temporário, as reestruturaçõese a desregulação do tempo de trabalho, tem implicitamente outros objectivos como aflexibili<strong>da</strong>de do mercado de trabalho e são dita<strong>da</strong>s por diferentes perspectivas ideológicas. Asmedi<strong>da</strong>s de formação profissional são também encara<strong>da</strong>s na perspectiva <strong>da</strong> empregabili<strong>da</strong>de(Lima, 2004, p. 83).58

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