Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

de defesa social. A sanção aplicável não se balizava somente pela gravidade do ilícito, mas, sobretudo,
pela periculosidade do agente.
■ 5.5. A TERCEIRA ESCOLA
Do profundo e acirrado debate entre a Escola Clássica e a Positiva, surgiu a Terceira Escola, também
chamada de Escola Eclética, Crítica, Sociológica ou do Naturalismo Crítico, a qual procurava fundir
as demais e, a partir daí, criar uma terceira concepção.
Segundo Basileu Garcia: “Os ecléticos sustentaram, tal como queria a Escola Positiva, a necessidade
das investigações de ordem antropológica e sociológica, de que é inseparável o método positivo. Mas,
por outro lado, dissentindo dos positivistas, repeliram a concepção de criminalidade congênita e
consideraram o delito juridicamente, prosseguindo na minuciosa elaboração dogmática empreendida,
com tanta maestria, pelos clássicos. E, evidentemente, aprofundando o estudo do Direito Penal como
ciência normativa, não poderiam dispensar o método dedutivo, que pressupõe regras de cujo raciocínio
se extraem as devidas consequências” 202.
Seu pensamento pode ser sintetizado da seguinte maneira:
■ adotaram o método positivista nas ciências penais auxiliares (valendo​-se da antropologia e da
sociologia), mas utilizaram o método lógico​-abstrato na dogmática penal;
■ tomaram em conta a culpa moral e a periculosidade — aquela como fundamento da pena para o
imputável, esta como a base da medida de segurança aplicada ao inimputável;
■ o crime era encarado tanto como ente jurídico quanto como fenômeno natural203.
■ 5.6. AS DEMAIS ESCOLAS E A SUA SUPERAÇÃO
Além das Escolas Clássica, Positivista e da Terceira Escola, outras surgiram, como a “Escola
Moderna Alemã” 204, cujo principal representante fora Franz von Liszt; a “Escola Técnico​-Jurídica” 205,
que possuía em Arturo Rocco seu maior expoente;a “Escola Correcionalista” 206, de Karl Roder; e a
“Escola da Defesa Social” 207, de Felipe Gramática, Adolphe Prins e Marc Ancel.
O estudo das “Escolas Penais” constitui, sem dúvida, base fundamental para a compreensão da função
do Direito Penal (e da finalidade da pena). Tal análise é, em certa medida, a percepção de um momento
histórico, refletido no mundo do Direito Penal.
Nos dias de hoje, contudo, encontra​-se superado o conflito doutrinário exposto anteriormente,
notadamente entre as Escolas “Clássica” e “Positiva”. Seria por demais ortodoxo ou sectário filiar​-se a