Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

social, balizando​-se, sobretudo, pela periculosidade do agente). Representa o berço da criminologia.
■ Sociologia criminal (o crime passa a ser visto como fenômeno coletivo, cujas raízes poderiam ser encontradas nas mais variadas
causas sociais, como a pobreza, a educação, a família, o ambiente moral, que, analisados e combatidos, lograriam obter algum sucesso
na redução da criminalidade).
■ Criminologia socialista (as causas do crime prendiam​-se à miséria, à cobiça e à ambição, que eram as bases do sistema capitalista e,
portanto, ao combatê​-lo, por meio do socialismo, por​-se​-ia um fim às tragédias sociais e ao crime).
■ Sociologia criminal americana (o delito constitui um fato social, pois são as regras de funcionamento do sistema social que
desencadeiam comportamentos adequados e desviantes, os quais configuram meios distintos de busca pelo sucesso material e pela
ascensão social; o crime é um comportamento inerente ao convívio social, e não obra da pobreza ou da marginalidade, pois também é
praticado por pessoas em condições socioeconômicas vantajosas e elevado grau de escolaridade, como nos “crimes de colarinho
branco”).
EVOLUÇÃO (FINAL DO SÉCULO XX E INÍCIO DO SÉCULO XXI)
■ Labelling approach (o comportamento criminoso é o resultado de uma
abordagem decorrente do sistema de controle social; as instituições
■ Criminologia Crítica ou Criminologia Nova (em vez de olhar
para o criminoso e perquirir as causas e os motivos que o
impulsionam, dirige sua atenção aos mecanismos e instâncias
de controle social; o direito e o processo penal tornam​-se
mecanismos utilizados pelos donos do poder; possui três
vertentes: o labelling approach, a etnometodologia e a
criminologia radical).
“etiquetam” um agir como desviante, decidindo quem é criminoso).
■ Etnometodologia (estuda o cotidiano e como ele é vivenciado,
destacando as regras e os rituais das pessoas envolvidas e como
interagem seus partícipes e as “organizações”, como a polícia,
ministério público, judiciário, sistema prisional etc.).
■ Criminologia radical (propõe que, numa sociedade capitalista, cuja
ordem jurídica é opressora, o crime é um problema insolúvel; pretende
modificar a sociedade em vez de tratar o criminoso).
CRIMINOLOGIA NA ATUALIDADE
■ Criminologia de consenso (sustenta que a coesão social se dá em
torno de valores comuns a toda a sociedade, de tal modo que conflitos
■ Cumpre à Criminologia buscar uma explicação causal para o
delito, dedicar sua atenção aos modelos de controle social e
como suas instituições agem, reagem e interagem com o
criminoso, bem como ocupar​-se de questões relevantes de
política criminal, inclusive fixando cri​térios para a criminalização
e descriminalização de condutas. Possui duas vertentes:
capazes de ameaçá​-los devem ser excluídos. Desse modelo, advém
uma aceitação das normas jurídico​-penais, porque constituiriam o meio
de tutelar o núcleo de coesão e o próprio funcionamento do sistema).
■ Criminologia de conflito (prega que todas as relações sociais são
conflitivas, porque a autoridade é distribuída desigualmente entre as
pessoas, gerando por parte daqueles menos aquinhoados resistência a