Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

■ Consumado
■ Tentado ou
■ Crime falho, ten​-
■
Crime
ou
perfeito:
imperfeito: quando,​-
tativa perfeita ou
impo​s​sível,
QUANTO AO ITER
CRIMINIS
quando nele se
reúnem todos
os elemen​tos
de sua
definição legal
iniciada a execu​ção,
não se consu​ma
por
circunstâncias
alheias à vontade
acabada: quando o
agente realiza todo o
iter criminis, mas,
ainda assim, não
obtém
a
quase cri​
me, ten​tativa
inadequada
ou inidônea:
previsto no
■ Crime exau​ri​do: sempre que,
depois da con​su​mação, o bem ju​rídico
sofre no​vo ataque ou ultimamse
as suas consequên​cias.
(CP, art. 14, I).
do agente (CP, art.
consumação
do
art. 17 do
14, II).
delito.
CP.
QUANTO À
POSSIBILIDADE
DE
FRACIONAMENTO
DA CONDUTA
TÍPICA
■ Crimes unissubsistentes: são aqueles cuja
conduta típica não admite qualquer
fracionamento.
■ Crimes plurissubsistentes (a grande maioria): contêm uma
conduta que admite cisão (fracionamento).
■ Crimes de ação ou forma vinculada ou casuística: a lei prevê taxativamente quais
são as formas de cometer o delito.
QUANTO À
NATUREZA DO
COMPORTAMENTO
NUCLEAR
■ Crimes de ação ou
forma livre: admitem
qualquer meio executório,
como o homicídio (CP, art.
121).
■ Crime de forma vinculada cumulativa:
exige que o sujeito incorra em mais de
um verbo, necessariamente, para fins
de consumação. É o caso da
apropriação de coisa achada (art. 169,
parágrafo único, II, do CP).
■ Crime de forma vinculada alternativa: o
tipo prevê várias ações ou omissões,
deixando claro que o fato ocorre com o
cometimento de qualquer uma delas. É o
caso do crime de plágio (CP, art. 149).
QUANTO À
PLURALIDADE DE
VERBOS
NUCLEARES
■ Crimes de ação simples: quando possuí​rem
apenas um verbo nuclear.
■ Crimes de ação múltipla ou conteúdo variado: quando o tipo
possuir mais de um verbo.
QUANTO AO
ELEMENTO
SUBJETIVO OU
NORMATIVO
■ Crime doloso: o agente
tem a intenção de produzir
o resultado ou assume
esse risco.
■ Crime culposo: o resultado decorre
de imprudência, negligência ou
imperícia.
■ Crime preterdoloso ou preterintencional: o
crime é doloso, mas o agente produz um
resultado agravador a título de culpa.
QUANTO À
POSIÇÃO
TOPOGRÁFICA NO
TIPO PENAL
■ Crime simples: é o
previsto no caput
(modalidade fundamental).
■ Crime privilegiado: previsto nos
parágrafos da dis​posição, ao qual se
cominam limites punitivos in-​feriores
aos do caput.
■ Crime qualificado: previsto nos parágrafos
da disposição; a ele se cominam limites
punitivos abstratamente superiores aos do
caput.
CRITÉRIOS
■ Crimes​-meios versus crime​-fim.