Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

absolutamente e as relativamente independentes da conduta.
Por causas absolutamente independentes, entendem​-se as que produzem por si sós o resultado,
não possuindo qualquer origem ou relação com a conduta praticada. Nesse caso, o resultado
ocorreria de qualquer modo, com ou sem o comportamento realizado (eliminação hipotética), motivo
pelo qual fica afastado o nexo de causalidade (fazendo com que não se possa imputar o resultado ao
autor da conduta).
As causas absolutamente independentes dividem​-se em preexistentes ou anteriores (quando
anteriores à conduta), concomitantes ou simultâneas (quando ocorrem ao mesmo tempo) e posteriores
ou supervenientes (quando se verificam após a conduta praticada). A título de ilustração, citam​-se
alguns exemplos: a) efetuar disparos de arma de fogo, com intenção homicida, em pessoa que falecera
minutos antes (a morte anterior configura causa preexistente); b) atirar em pessoa que, no exato momento
do tiro, sofre ataque cardíaco fulminante e que não guarda relação alguma com o disparo (o infarto é a
causa concomitante); c) ministrar veneno na comida da vítima, que, antes que a peçonha faça efeito, vem
a ser atropelada (causa superveniente; nesse caso, o agente só responde pelos atos praticados, ou seja,
por tentativa de homicídio).
Já as causas relativamente independentes, por seu turno, são as que, agregadas à conduta,
conduzem à produção do resultado. Com base na teoria da equivalência dos antecedentes, a presença
de uma causa desta natureza não exclui o nexo de causalidade.
Do mesmo modo que as causas absolutamente independentes, elas também se dividem em
preexistentes ou anteriores, concomitantes ou simultâneas e supervenientes ou posteriores.
A título de exemplo, observem​-se os seguintes casos hipotéticos: a) efetuar ferimento leve, com
instrumento cortante, num hemofílico, que sangra até a morte (a hemofilia é a causa preexistente, que,
somada à conduta do agente, produziu a morte). Note​-se que, nesse exemplo, pressupõe​-se que o sujeito
tenha vibrado um golpe leve no ofendido, que não produziria a morte de uma pessoa saudável; b)
disparar contra a vítima que, ao ser atingida pelo projétil, sofre ataque cardíaco, vindo a morrer,
apurando​-se que a soma desses fatores produziu a morte (considera​-se, nesse caso, que o disparo,
isoladamente, não teria o condão de matá​-la, o mesmo ocorrendo com relação ao ataque do coração —
causa concomitante); c) após um atropelamento, a vítima é socorrida com algumas lesões; no caminho
ao hospital, a ambulância capota, ocorrendo a morte (o capotamento da ambulância é a causa
superveniente que, aliada ao atropelamento, deu causa à morte do ofendido). Deste último exemplo há
algumas variantes dignas de menção: a vítima chega ilesa da ambulância ao hospital, que se incendeia; a
vítima chega sem outras lesões ao hospital, mas falece por decorrência de um erro médico; ou, ainda,
depois de ser atendida no nosocômio, tem uma de suas pernas amputadas como consequência da