Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

CP.
a) Se algum dos concorrentes tiver optado por participar de crime menos grave, ser​-lhe​-á aplicada a pena deste, a qual,
entretanto, será aumentada, nos termos da lei, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
b) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, mesmo quando elementares do crime.
c) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime
não chegar a ser tentado.
d) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua
culpabilidade.
7. (OAB — FGV — 2010.3) Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o
genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é
correto afirmar que Pedro é:
a) coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
b) coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
c) partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
d) partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
8. (Magistratura/RS — 2009) Considere as assertivas abaixo sobre concurso de pessoas:
I. Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuída até a metade, na hipótese de ter sido
previsível o resultado mais grave, não podendo, porém, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime cometido.
II. Quando o agente, no cometimento de um crime, ostentar atuação que o identifique como líder dentre os demais
participantes, sua pena deverá ser aumentada de um sexto a um terço.
III. Quando a participação do agente no cometimento de um crime for de menor importância, a pena poderá ser reduzida de um
sexto a um terço.
Quais são corretas?
a) Apenas a I.
b) Apenas a II.
c) Apenas a III.
d) Apenas I e II.
e) I, II e III.
9. (Defensoria/MA — FCC — 2009) Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime
são:
a) pluralidade de comportamentos, nexo de causalidade entre comportamento do partícipe e o resultado do crime e vínculo
objetivo​-subjetivo entre autor e partícipe.
b) presença física de autor e partícipe, nexo de causalidade entre o comportamento do coautor e o resultado do crime; vínculo
subjetivo entre autor e partícipe e identidade do crime.