Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

Causal
e a conduta adotado no
antecedentes ou da
no juí​zo de eliminação
com a teoria da imputação
Código Penal
conditio sine qua non
hipotética
objetiva
DOLO
Elementos Abrangência Espécies
■ Dolo direto x indireto (eventual e
■ Consciência e vontade (dolo natural
ou neutro)
■ Resultado pretendido +
■ Meios escolhidos +
■ Consequências secundárias inerentes aos meios (dolo
de segundo grau)
alternativo)
■ Dolo genérico x específico
■ Dolo natural x normativo
■ Dolo de dano x de perigo
■ Dolo geral (dolus generalis)
CULPA
Modalidades
(quebra do dever de
cuidado objetivo)
Culpa consciente x culpa inconsciente
Observações
■
Imprudência,
negligência ou
imperícia
■ Culpa consciente: com previsão (o
agente prevê o resultado, mas tenta evitá​lo)
■ Culpa inconsciente: sem previsão (o
sujeito sequer prevê o resultado)
■ Havendo concorrência de culpas, todos os que contribuíram com o
resultado responderão por este, na medida de sua culpabilidade
■ Não há compensação de culpas em Direito Penal
■ 13.12. QUESTÕES
1. (83º Concurso de Ingresso ao MPSP — 2003) São elementos do fato típico:
a) conduta, relação de causalidade, antijuridicidade e tipicidade.
b) conduta, resultado, relação de causalidade e culpabilidade.
c) conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade.
d) conduta, resultado, antijuridicidade e culpabilidade.
e) conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade.