Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

) preexistentes, na medida em que Paulus, ao dar causa ao evento morte, destruiu o nexo existente anterior.
c) supervenientes absolutamente independentes, com as implicações legais decorrentes.
d) supervenientes relativamente independentes, respondendo Tício pelos atos anteriormente praticados.
e) supervenientes relativamente independentes, com o estabelecimento de um concurso de pessoas entre Tício e Paulus,
respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.
24. (Procurador da República — 21º Concurso — 2004) A regra de imputação acolhida pelo Código Penal:
a) é exclusivamente a equivalência dos antecedentes causais;
b) é a da conditio sine qua non com temperamentos;
c) é suficiente para determinar a atribuição do resultado ao autor;
d) é incompatível com a teoria da imputação objetiva que incorpora a noção do risco.
25. (Concurso de Ingresso à Carreira do MP/PR — 2013) Assinale a alternativa correta:
a) No crime comissivo por omissão ou omissivo impróprio inexiste o dever jurídico de agir, não respondendo o omitente pelo
resultado, mas pela própria prática da conduta omissiva, podendo ser citado, como exemplo, o crime de omissão de
socorro. Já no crime omissivo próprio o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;
b) No crime omissivo próprio o agente responde pelo resultado que deu causa. Já no caso do crime omissivo impróprio este se
aperfeiçoa com a simples omissão;
c) Os denominados delitos omissivos próprios, como os omissivos impróprios ou comissivos por omissão, são considerados
crimes de mera conduta, posto que a omissão não pode dar causa a qualquer resultado;
d) Os denominados crimes omissivos próprios admitem tentativa;
e) No crime omissivo próprio o omitente não responde pelo resultado, perfazendo-se o crime com a simples omissão do
agente, podendo ser citado, como exemplo, o crime de omissão de socorro. Já no crime comissivo por omissão ou
omissivo impróprio o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
26. (91º Concurso de Ingresso ao MPSP — 2015) São elementos do fato típico:
a) conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade.
b) conduta, resultado, relação de causalidade e culpabilidade.
c) conduta, resultado, antijuridicidade e culpabilidade.
d) conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade.
e) conduta, relação de causalidade, antijuridicidade e tipicidade.
■ GABARITO ■
1. “c”. A questão não menciona o dolo e a culpa. Para muitos autores, estariam estes embutidos na conduta.