Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

deficiências, afigura​-se​-nos preferível à teoria da equivalência” (op. cit., p. 102).
300 Costa Júnior, op. cit., p. 99.
301 O dolo integrado tão somente de consciência e vontade (tese amplamente vencedora) denomina​-se natural ou neutro.
302 Tratado de direito penal: parte especial, p. 26​-27.
303 A teoria da imputação objetiva: uma introdução. In: Claus Roxin, Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal, p. 15.
304 Pela teoria da causalidade adequada, pode​-se dizer, em síntese, que somente haverá relação de causalidade entre uma conduta e um
resultado, se aquela se mostrar como a causa mais adequada a produzi​-lo, segundo um juízo de probabilidade. Esta teoria baseia​-se num
juízo de prognose póstuma objetiva, em que se verifica, em primeiro lugar, se uma pessoa dotada de conhecimentos medianos poderia
antever o resultado como provável ou possível na situação em que o agente se encontrava. Se a resposta for afirmativa e, portanto, o
resultado puder ser antevisto como provável ou possível diante da conduta praticada, ficará estabelecida a relação de causalidade.
305 Claus Roxin, Problemas fundamentais de direito penal, p. 145​-146.
306 Luís Greco, A teoria da imputação objetiva, p. 15.
307 Problemas fundamentais de direito penal, p. 148​-149, grifo nosso.
308 Problemas fundamentais de direito penal, p. 151.
309 Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal, p. 270.
310 Imputação objetiva, p. 23​-24, parênteses nossos.
311 Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal, p. 267​-268. Os parágrafos citados referem​-se aos crimes de homicídio,
lesão corporal e dano, no Código Penal alemão.
312 Fala​-se também, quanto a este nível, em “realização do risco no resultado”.
313 É de registrar que, para tais casos, nosso Código Penal vigente contém expressa solução (cf. art. 13, § 1º).
314 A existência deste terceiro nível de imputação constitui uma das peculiaridades da teoria de Roxin.
315 Roxin, inicialmente, fazia uso da expressão “risco compreendido no âmbito de proteção da norma”. Para evitar confusões, no sentido
de entender qual a “norma” a que seu critério fazia referência (isto é, a norma proibitiva constante do tipo penal, e não outras
eventualmente consideradas, como as normas de trânsito etc.), passou a utilizar “risco compreendido no alcance do tipo”.
316 Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal, p. 352.
317 Cf. Diagnóstico da teoria da imputação objetiva no Brasil, de Damásio de Jesus.
318 Instituições de direito penal: parte geral, v. 1, p. 127.
319 A teoria da imputação objetiva: uma introdução, p. 170.
320 Luís Greco vê no art. 13, § 1º, do CP um “ponto de apoio legislativo expresso” da “moderna teoria da imputação objetiva” (A teoria
da imputação objetiva: uma introdução, p. 173​-174).
321 Direito penal, p. 248.
322 Nosso Código Penal condiciona a atribuição de um resultado a alguém ao estabelecimento de uma relação de causalidade material.
Trata​-se de uma exigência da qual não se pode abrir mão, diante da peremptoriedade do texto legal: “o resultado de que depende a