Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

d) não há concurso de pessoas.
e) há concurso de pessoas apenas na forma de participação.
2. (Ministério Público/PR — 2009) Sobre o tema autoria e participação, assinale a alternativa correta:
a) ocorre a autoria colateral quando ações paralelas de agentes diversos lesionam um mesmo bem jurídico, como resultado de
prévio planejamento conjunto.
b) na autoria mediata, o terceiro utilizado como instrumento pelo autor mediato para a prática do crime, pode ser um sujeito
inimputável ou imputável, conforme a hipótese concreta.
c) no crime de peculato (Código Penal, art. 312), a qualidade de funcionário público do autor não se comunica ao partícipe que
não é funcionário público, ainda que aquela qualidade seja de pleno conhecimento deste último.
d) A, B e C resolvem praticar furto noturno em residência, quando então A, por decisão e execução exclusiva, pratica estupro
contra a vítima D, que acordara durante a execução do crime patrimonial. Assim, a prática do crime sexual também é
imputável a B e C, ainda que não tenha ingressado na esfera de previsibilidade destes últimos.
e) a punibilidade da participação, segundo a teoria da acessoriedade limitada, exige que a ação principal, além de típica e
antijurídica, também seja culpável.
3. (Procurador do Estado/CE — CESPE/UNB — 2008) Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta:
a) As circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o partícipe tenha conhecimento delas.
b) As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo quando o partícipe não tiver conhecimento delas.
c) As circunstâncias subjetivas nunca se comunicam.
d) As elementares objetivas sempre se comunicam, ainda que o partícipe não tenha conhecimento delas.
e) As elementares subjetivas nunca se comunicam.
4. (Defensoria/MT — FCC — 2009) A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que:
a) é necessário o ajuste prévio no concurso de pessoas.
b) o Direito Penal brasileiro adotou a teoria unitária.
c) o concurso de agentes pode verificar​-se após a consumação do delito.
d) pode ocorrer coautoria sem vínculo subjetivo entre os coautores.
e) é necessária a presença no local do comparsa para a configuração do concurso de agentes.
5. (Cartório/SP — 2008) Em relação à comunicabilidade das circunstâncias e condições pessoais na hipótese de
concurso de agentes, assinale a alternativa incorreta:
a) Não se comunicam em hipótese alguma.
b) Quando elementares do crime, as circunstâncias de caráter pessoal podem se comunicar.
c) Quando elementares do crime, as condições pessoais podem se comunicar.
d) Via de regra não se comunicam, ficando a exceção para aquelas que integram o tipo penal.
6. (OAB — CESPE/UNB — 2008.3) Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade com o