Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

42 John Gilissen, A introdução histórica ao direito, 5. ed.
43 Para alguns, não se pode falar em Direito sem a presença do Estado, o qual dá às suas regras o caráter coercitivo. Parece​-nos,
todavia, que a falta de uma organização política formal não impede que se reconheça como Direito os sistemas pré​-históricos, em que
as normas, embora sem a coerção estatal, tinham caráter obrigatório no interior da comunidade, onde se impunha sanções a quem as
desrespeitasse.
44 José Henrique Pierangeli, Códigos penais do Brasil, 2. ed., p. 41.
45 Direito penal indígena, p. 73.
46 Manoel Pedro Pimentel, O crime e a pena na atualidade, p. 128.
47 “1. Se alguém acusou um homem, imputando​-lhe homicídio, mas se ele não pode convencê​-lo disso, o acusador será morto”.
48 Cf. Gianpaolo Poggio Smanio e Humberto Barrionuevo Fabretti, Introdução ao direito penal — criminologia, princípios e cidadania,
p. 4.
49 Manoel Pedro Pimentel, O crime e a pena na atualidade, p. 117​-118.
50 Introdução ao direito penal — criminologia, princípios e cidadania, p. 4.
51 Basileu Garcia, Instituições de direito penal, v. I, t. I, p. 12.
52 Basileu Garcia, Instituições de direito penal, v. I, t. I, p. 13.
53 O crime e a pena na atualidade, p. 122.
54 Veja, a respeito, John Gilissen, A introdução histórica ao direito, 5. ed., p. 23​-25.
55 Confira​-se em Joshua Dressler, Cases and materials on criminal law, 5. ed., p. 480.
56 Da fundação, em 753 a.C., até o ano de 509 a.C.
57 De 509 até 527 a.C.
58 De 527 a.C. até 284 d.C.
59 Até o ano 566.
60 Fernanda Carrilho, A Lei das XII Tábuas, p. 8.
61 John Gilissen, A introdução histórica ao direito, 5. ed., p. 91.
62 Gianpaolo Poggio Smanio e Humberto Barrionuevo Fabretti, Introdução ao direito penal — criminologia, princípios e cidadania, p.
17.
63 Dos delitos e das penas, 3. ed., p. 87.
64 Sistema de direito penal brasileiro, p. 96.
65 “Organizar​-se​-á quanto antes um Código Civil, e Criminal, fundado nas sólidas bases da Justiça, e Equidade”.
66 Vicente de Paulo Azevedo, O centenário do Código Criminal. Revista dos Tribunais, v. 77, p. 441​-461, fev. 1931.
67 Esses destaques têm como base, principalmente, as ponderações de Roberto Lyra. In: Introdução ao estudo do direito criminal, p.
89.