Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

esultado;
d) a teoria da imputação objetiva surgiu com a finalidade de limitar o alcance da teoria da equivalência dos antecedentes
causais. Por meio dela deixa​-se de lado a observação de uma relação de causalidade puramente normativa (jurídica) para
se valorar outra de natureza puramente material.
2. (83º Concurso de Ingresso ao MPSP — 2003) Pode​-se afirmar que para a teoria:
a) finalista da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável, consistindo a culpabilidade no elo subjetivo que liga a ação ao
resultado.
b) causalista ou naturalista da ação, a conduta não é tida como um simples comportamento humano nem como um puro fator
da causalidade, mas sim como um comportamento que deve ser apreciado como ilícito ou reprovável.
c) teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano simplesmente causal.
d) social, a ação é a conduta socialmente relevante, que não é questionada pelos requisitos do Direito, mas sim pelas leis da
natureza.
e) causalista ou naturalista da ação, a conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistindo em
fazer ou não fazer.
■ GABARITO ■
1. “b”. a) imputação objetiva não se confunde com responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa); c) a análise da imputação objetiva
é que precede a verificação da imputação subjetiva, ou seja, do dolo; d) a imputação objetiva deixa de valorar a relação de causalidade
puramente material e insere outra puramente normativa.
2. “e”. A teoria causal ou naturalista da ação define​-a como uma inervação muscular, produzida por energias de um impulso cerebral, que
provoca modificações no mundo exterior.​