Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

Existem crimes em que se mostra fundamental a análise do dolo, se de dano ou de perigo, para efeito
de enquadrar corretamente a conduta e responsabilizar o indivíduo.
Veja​-se o caso do art. 130 do CP, que incrimina o ato de quem, sendo portador de doença venérea,
realiza contato sexual capaz de transmiti​-la. Se o agente pratica a conduta visando tão somente o prazer
sexual (dolo de perigo), incorre no caput, em que a pena é de detenção, de três meses a um ano. Se, por
outro lado, objetiva transmitir a moléstia (dolo de dano), responde pela forma qualificada prevista no §
1º (pena de reclusão, de um a quatro anos).
■ dolo natural ou neutro: é aquele que possui somente dois elementos: cons​ciên​cia e vontade (é a
concepção dominante — vide item 13.8.1);
■ dolo híbrido ou normativo: é o que contém, além da consciên​cia e da vontade, a consciência da
ilicitude (teoria superada, pois a consciência da ilicitude faz parte da culpabilidade, e não do dolo).
Conforme já se ponderou, há quase um consenso doutrinário a respeito de ser o dolo puramente
natural ou neutro.
■ dolo genérico: trata​-se da vontade de concretizar os elementos do tipo (presente em todos os
crimes dolosos);
■ dolo específico: corresponde à intenção especial a que se dirige a conduta do agente e está
presente em alguns delitos dolosos (ex.: na extorsão mediante sequestro — art. 159 do CP —, o dolo
genérico consiste na vontade livre e consciente de privar a liberdade de locomoção do ofendido; o
específico, na intenção de obter alguma vantagem, como condição ou preço do resgate).
As expressões “dolo genérico” e “dolo específico” encontram​-se defasadas, não sendo aceitas por
boa parte da doutrina. O dolo compreende apenas a vontade de realizar os elementos do tipo. A intenção
especial a que se dirige a conduta do sujeito, prevista em alguns crimes, configura elemento subjetivo
específico do tipo.
■ dolo geral ou dolus generalis: dá​-se quando o sujeito pratica uma conduta objetivando alcançar
um resultado e, após acreditar erroneamente tê​-lo atingido, realiza outro comportamento, o qual acaba
por produzi​-lo. Exemplo: para matar seu inimigo, alguém o golpeia fortemente, de modo que a vítima
desmaia, fazendo o agente pensar equivocadamente que ela faleceu; em seguida, com a finalidade de
simular um suicídio, deixa o ofendido suspenso em uma corda amarrada ao seu pescoço, asfixiando​o.
Embora as opiniões se dividam, prevalece o entendimento de que o dolo do agente, exteriorizado
no início de sua ação, genera​liza​-se por todo o contexto fático, fazendo com que ele responda por um
único crime de homicídio doloso consumado (há quem entenda que ocorre uma tentativa de homicídio
em concurso material com homicídio culposo).