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Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

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d) culpa imprópria ocorre quando o sujeito prevê e quer o resultado, mas sua vontade baseia​-se em erro de tipo inescusável ou<br />

vencível;<br />

e) o crime culposo prescinde da existência real de um resultado.<br />

15. (Procurador da Fazenda Nacional — ESAF — 2006) <strong>Geral</strong>do, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo<br />

o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de <strong>Geral</strong>do, no aspecto<br />

subjetivo, identifica:<br />

a) dolo direto;<br />

b) dolo eventual;<br />

c) culpa inconsciente;<br />

d) culpa consciente;<br />

e) preterdolo.<br />

16. (Defensoria Pública/SP — FCC — 2007) Admitem a forma culposa os seguintes crimes no Código <strong>Penal</strong>:<br />

a) homicídio, lesão corporal, dano, receptação e incêndio.<br />

b) receptação, incêndio, explosão, perigo de inundação e desabamento.<br />

c) difusão de doença ou praga, apropriação indébita, lesão corporal e perigo de desastre ferroviário.<br />

d) homicídio, lesão corporal, explosão, uso de documento falso e ato obsceno.<br />

e) receptação, incêndio, explosão, desabamento e difusão de doença ou praga.<br />

17. (178º Concurso de Ingresso à Magistratura/SP — 2006) JOSÉ, com 16 anos de idade, sem habilitação para<br />

conduzir veículo automotor e sob a guarda e vigilância de seu pai, João, saiu com o automóvel do genitor, que sabia<br />

de sua conduta e tinha o dever de vigilância, envolvendo​-se em grave acidente automobilístico a que deu causa por<br />

excesso de velocidade, motivo direto da morte da vítima VILMA. Como definir a responsabilidade de João:<br />

a) João responderá por homicídio culposo (crime comissivo por omissão).<br />

b) João responderá por homicídio doloso (crime comissivo por omissão).<br />

c) João responderá por homicídio culposo (crime comissivo).<br />

d) João responderá por homicídio doloso (crime omissivo).<br />

18. (178º Concurso de Ingresso à Magistratura/SP — 2006) Assinale a alternativa falsa. É elemento do tipo injusto<br />

culposo:<br />

a) a inobservância do dever objetivo de cuidado.<br />

b) a produção de um resultado desejado como fim direcionado da ação.<br />

c) a produção de um resultado e a existência de nexo causal.<br />

d) a previsibilidade consciente e objetiva do resultado.<br />

19. (88º Concurso de Ingresso à Carreira do MPSP — 2011) Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:<br />

a) é sempre possível a tentativa.

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