Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

Deve​-se lembrar que a emoção, muito embora não isente de pena, pode influenciar na sua quantidade,
beneficiando o agente com uma sanção reduzida. Para que isso ocorra, todavia, não bastará a emoção
pura e simples, exigindo​-se junto dela outros requisitos. Assim, por exemplo, se uma pessoa praticar um
homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, sua
pena será reduzida de um sexto a um terço (CP, art. 121, § 1º). Aquele que cometer a infração penal sob
a influência de violenta emoção provocada por ato injusto do ofendido receberá uma atenuante
genérica (art. 65, III, c, do CP).
■ 18.5. SÍNTESE
EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE
Sistema clássico Sistema neoclássico Sistema finalista Sistema funcionalista
Teorias
■ Psicológica
■ Normativa (ou psi​co​lógico​-normativa)
■ Normativa pura
■ Funcionalista
Conceito
■
Vínculo
psicológico que
une o autor ao fato
■ Reprovabilidade do
ato (integrada por dolo
e culpa)
■ Reprovabilidade do ato
(composta de elementos
puramente normativos)
■ Expansão da culpabilidade para a noção
de responsabilidade
Elementos
■ Dolo ou culpa
■ Imputabilidade
■ Dolo ou culpa
■ Exigibilidade de
con​duta diversa
■ Imputabilidade
■ Potencial consciência da
ilicitude
■ Exigibilidade de con​du​ta
diversa
■ Culpabilidade (imputabilidade + potencial
consciência da ilicitude + exigibilidade de
conduta diversa)
■ Satisfação de necessidades preventivas
INIMPUTABILIDADE NO CÓDIGO PENAL
Causas Efeitos Consequências Jurídicas
■ Doença mental ou desenvolvimento mental
incompleto ou retardado
■ Supressão das
capacidades mentais
■ Redução das
capacidades mentais
■ Absolvição imprópria (medida de segurança)
■ Condenação com pena reduzida ou medida de
segurança substitutiva