Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

1. (VIII Exame OAB Unificado — Setembro/2012). José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a
conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor.
Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda,
fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não
conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio.
Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa
correta.
a) José praticou lesão corporal culposa.
b) José praticou lesão corporal dolosa.
c) O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.
d) O resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.
2. (MP/GO — 2012) Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:
a) imputação objetiva ou responsabilidade penal objetiva significa atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de
um relevante risco juridicamente proibido e a produção de um resultado jurídico;
b) o comportamento e o resultado normativo só podem ser atribuídos ao sujeito quando a conduta criou ao bem (jurídico) um
risco juridicamente desaprovado e relevante;
c) para fins de responsabilização do agente, a análise do estado anímico (dolo) precede à análise da imputação objetiva do
resultado;
d) a teoria da imputação objetiva surgiu com a finalidade de limitar o alcance da teoria da equivalência dos antecedentes
causais. Por meio dela deixa​-se de lado a observação de uma relação de causalidade puramente normativa (jurídica) para
se valorar outra de natureza puramente material.
3. (Procurador da República — 21º Concurso — 2004) A regra de imputação acolhida pelo Código Penal:
a) é exclusivamente a equivalência dos antecedentes causais;
b) é a da conditio sine qua non com temperamentos;
c) é suficiente para determinar a atribuição do resultado ao autor;
d) é incompatível com a teoria da imputação objetiva que incorpora a noção do risco.
■ GABARITO ■
1. “c”. De acordo com a teoria da imputação objetiva, o agente não responde pelo resultado porque sua conduta diminuiu o risco produzido
por terceiro ao bem jurídico (evitou um homicídio).
2. “b”. a) imputação objetiva não se confunde com responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa); c) a análise da imputação objetiva
é que precede a verificação da imputação subjetiva, ou seja, do dolo; d) a imputação objetiva deixa de lado a causalidade material e, em