Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

Referida vertente surgiu no final da década de 1960, nos Estados Unidos, e representou uma radical
mudança de base e rumo em relação ao pensamento criminológico de então. Isto porque, em vez de
olhar para o criminoso e perquirir as causas e os motivos que o impulsionam, dirige sua atenção aos
mecanismos e instâncias de controle social.
Há um abandono do paradigma determinista, substituído por uma visão em que se adota um modelo
estatístico de abordagem.
O direito e o processo penal, desta forma, moldados a partir dos grupos sociais dominantes, tornam​se
mecanismos utilizados pelos donos do poder.
A Criminologia Crítica ou Criminologia Nova possui três vertentes: o labelling approach, a
etnometodologia e a criminologia radical.
■ 1.4.4.1.6.1. “Labelling approach”
Cuida​-se de uma abordagem que não enxerga no comportamento criminoso razões ontológicas ou
intrínsecas para sua qualificação como tal, mas o encara como o resultado de uma abordagem
decorrente do sistema de controle social.
As instituições, portanto, é que rotulam ou “etiquetam” um agir como desviante.​
A sociedade torna o agente criminoso, pois decide o que é aceito e o que é proibido. Inexiste,
nesta perspectiva, o delinquente, senão como personagem social que, por critérios eleitos pelas forças
dominantes, dita normativamente o agir conforme as regras e o agir desviante.
■ 1.4.4.1.6.2. Etnometodologia
Procura estudar o cotidiano e como ele é realmente vivenciado, daí destacando as regras e os rituais
das pessoas envolvidas e como interagem seus partícipes e as “organizações” (polícia, ministério
público, judiciário, sistema prisional etc.).
Essa abordagem não faz qualquer juízo crítico acerca das normas ou da estrutura social.
■ 1.4.4.1.6.3. Criminologia radical
Sob influência da criminologia marxista, propõe que, numa sociedade capitalista, cuja ordem jurídica
é opressora, o crime é um problema insolúvel. O caminho não reside em tratar o “criminoso”, em tal
contexto, mas em modificar a sociedade, transformando​-a.
■ 1.4.4.2. Criminologia na atualidade