Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

uma ou a outra.
O que hoje se busca é a edificação de uma Ciência Penal completa, que atenda aos ideais da Justiça,
que respeite a dignidade do homem, mas que jamais olvide de propiciar soluções político​criminalmente
justas. Um Direito Penal que cumpra sua precípua missão de proteger eficazmente os
bens jurídicos fundamentais que governam determinada sociedade, combatendo de maneira firme a
criminalidade.
■ 5.7. SÍNTESE
ESCOLAS PENAIS
CONCEITO
■ Trata​-se de um conjunto harmônico de teorias sobre os mais importantes problemas penais (como a definição do crime, a
finalidade da pena e a razão de ser do direito de punir do Estado), por meio de um método científico semelhante.
PRINCIPAIS ESCOLAS PENAIS
Escola Clássica Escola Positiva Terceira Escola
MÉTODO
CIENTÍFICO
■ Dedutivo
■ Indutivo
■ Misto (dedutivo na dogmática penal e indutivo
nas ciências auxiliares, como antropologia e
sociologia)
CONCEITO DE
CRIME
■ Entidade jurídica, que
representa uma violação da
lei moral
■ Ente de fato (exteriorização
da periculosidade)
■ Entidade jurídica e fenômeno natural
FUNDAMENTO
DO DIREITO DE
PUNIR
■ Baseia​-se na culpa moral,
pois todos têm livre-arbítrio
■ Baseia​-se na necessidade
de eliminar perigos
(determinismo)
■ A culpa moral é o fundamento da pena e a
periculosidade, da medida de segurança
FINALIDADE DA
PENA
■ Reprovação ■ Prevenção ■ Mista (reprovação e prevenção)