Direito Penal Esquematizado - Parte-Geral - 5ª Ed. - 2016 (1)

(Índia), Cinco Livros (Egito), Livro das Cinco Penas (China), Avesta (Pérsia), Pentateuco (Hebreus),
entre outros” 50.
■ 2.4.2. A vingança privada
Já em tempos muito remotos, o homem fazia justiça pelas próprias mãos. A vingança privada
caracterizava​-se por reações violentas, quase sempre exageradas e desproporcionais.
As penas impostas eram a “perda da paz” (imposta contra um membro do próprio grupo) e a
“vingança de sangue” (aplicada a integrante de grupo rival).
Com a “perda da paz”, o sujeito era banido do convívio com seus pares, ficando à própria sorte e à
mercê dos inimigos.
A “vingança de sangue” dava início a uma verdadeira guerra entre os agrupamentos sociais. A reação
era desordenada e, por vezes, gerava um infindável ciclo, em que a resposta era replicada, ainda com
mais sangue e rancor. Travavam​-se lutas intermináveis, imperando o ódio e a guerra 51.
Com o fortalecimento do poder social, a vingança privada, aos poucos, cedeu lugar à justiça privada,
atribuindo​-se ao chefe da família, clã ou tribo o poder absoluto de decidir sobre a sorte dos infratores.
■ 2.4.3. A vingança limitada (Talião)
A ausência de equilíbrio entre o gravame e a sanção imposta acarretava o enfraquecimento
paulatino ou até a aniquilação do grupo. A aplicação desmedida da pena capital ou do banimento, bem
como as baixas decorrentes das batalhas travadas, debilitava a célula social. Surgia, então, após certo
progresso civilizatório, a ideia de estabelecer algum equilíbrio ou proporcionalidade entre o crime e
a pena, e isto se dava por meio do Talião, “um processo de Justiça em que ao mal praticado por
alguém devia corresponder, tão exatamente quanto possível, um mal igual e oposto. O vocábulo
latino tálio é afim de talis (tal)” 52. Muito embora constitua forma rudimentar de proporção entre o mal e
o castigo, ao menos para os padrões modernos, representou inegável conquista na história do Direito
Penal. A expressão conhecida que o simbolizava era: olho por olho, dente por dente.
A pena assim infligida, além de proporcional, possuía caráter individual, já que a sanção não
alcançava o ofensor e todos os que lhe eram solidários, mas somente aquele que delinquiu. Pode​-se
dizer, portanto, que representa o germe, não só da reação equilibrada, mas também da
personalidade da pena.
Até mesmo o Talião, porém, trazia inconvenientes, como bem anotou Manoel Pedro Pimentel: “(...) é