j *@ - Sociedade Brasileira de Psicologia

673
atingr o insuportivel, como o atestsm os exmrimentos condlxzidos nos cnmpos de
Onœn traçâo nazh stas, onde prisioneiros raciais, polfticos e militares fomm postos à
disposiWo dos mëdicos para todo e qlnlquer tipo de exm rimentaçâo. Eses abusos,
que nïo constituem casos isolados de tçcrimes contra a hllmanidade'', horrorizarnm o
mundo e mostrarnm a necessidade do estabelecimento de recomendaçöes de natm eza
ëtica q'e deverism xr seguidas na exm rimentaçfo com seres hllmanos.
As dez recomendaçöes publicadas em 1947 ficaram conhecidas como Cödigo
de Nm emberg. M ais tarde a Asqocfaçâo Mëdica MIIZIIiaI considerou necessfrio estabelecer
outras recomendaçöes mais completas, que pudessem servir de guia para a exm rimentaçïo
com seres hlmanos. Elaboradas em 1964 e 1975, elas constituem a Declaraçâo
de Helsinque I e II.
Em 1980, a Organizaçâo Mtmdial dr Saflde (OMS) e o Comit: Consultivo sobre
Pesquisas Mëdicas (COICM), dessa mesma organizaWo, publicarnm as diretrizes
intem acionais para a pesquisa biomddica em seres hlmanos, trazendo em alerta quanto
à experimentaçâo realizada em pafses em desenvolvimentoz No passado, salienta o
docltmento, a experimentaçâo orientada para doenças de importância mtmdial, era feita
nos pafses altamente desenvolvidos. Hoje, a necessidade de maior colaboraçâo entre
os pafses, aliada à conscientizatâo sobre a importância das doenças transmissfveis e
doenç% de pobreza trouxe a experimentaçRo para os pafses em desenvolvimento. Mas
essa polftica precisa' ser aplicada com' ' cuidado , porque podem surgir #ressGes no sentido
de transferir os projetos de experimentaç:o caros, ou perigosos, para os pafses
onde os custos sejnm mais baixos ou is restriçöes menores. f, pois, absolutamente
necess