j *@ - Sociedade Brasileira de Psicologia

O M OV IM ENTO PELOS D IREITOS HU MA NOS NO BRASIL
CY fUABOUCM COM BRA: COLABORADORES
Grupo Tortura Nunca M ais e Univeaidade Federal Flllminense .
'A TORTURA NAO i UMA QUESTXOPOIA ICA',MAS ETICA.
TORTURA ECRN E DE V SA . HUMANIDADE,PORTANT9,
H REK RI'IW EL m ANISTIAVEL INAFIANCAVBL,
INIMPUTXVELE m AGRACIAVEL'.
I - A Tortura como Izlstrumento de AWo do Estado
A Tortura no Brasil tem tlma tradilo histörica socialmente enraizada. Torturavam-se
os escravos, os republicano#, intepalistas, comdlnistas. Os troncos em que se
am itavam os escravos lkavam y gernlmente, nos pétios centrais das fng-ndas. Da época
da ditadura de Vargas, glmrdamos na mem ôria a atuaç:o do DP , a figlzra de Ftl' into
Mûller, Cecil Borer e os horrores que se p%savam nas dependdncias do DOPS.
O m aior avanço da tortura no Brasil, entretanto, deu-se a partir do Golpe de
64, avanço n:o sö de ordem técnica m as, tambdm , institudonal. A tortura que ficara
confmada às delegacias de polftica e que contava com a criatividade dos policiais para
se aprimorar, começa a deixar os porGes do Dœ S e DEOPS e passa aos G gâos de
Segumnp . Mas foi na década de 70 qye e1a institucionalizou/e, respaldada pela Lei
de Segurança Nadonal e pelo Ato Institucional n q5.
O Exdrcito, a M arinha e a Aeronfutica, que incorporamm ao serviço de repressfo
as Polfdas Estaduais, a Federal e até o Corpo de Bombeiros, que antes asnm
iloladamente, pasaram a trabalhar juntos nos DOIf ODIs. A tortura tornou/e sofisticada
e foram criadas equipes especializad% na arte de toriurar, extrair informaçöes e
matar; equipes formadas, inclusive, no exterior contando com médicos, psicölogos e
assistentes técnicos. Havia' a preocupaWo maior com a ç'desestruturalo' do presb
polftico, ou seja, além das torturas ffsicas tradicionais e efidentes como paude-arar.a
e choques elétricos, o prelo era confmado, sem igua, à Etgeladeira'' -- recinto mantido
à temperatura baixfssima, à prova de som , todo pintado de nep o e mlmido de altofalantes
que emitiam sons altfssimos e estridentes. .0 preso, pordm , considerado
tçirrecuperfvel' pelos Urgfos de Segurança, j; estava com sua sentença de morte decretada,
o que nFo o exclufa do suplfdo das torturas seguido dos tçtiros de miseri-
C6rllia''
Todo o avanço na tortura foi fruto do regme militar instaurado a partir de
1964. Ezstiu uma relaç:o entre o avanço das prfticas de tortm a e de violéncia policial
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