BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS...................................................................................................... Vi
RESUMO...................................................................................................................... Ix
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 01
CAPÍTULO I – OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA
SOCIEDADE ............................................................................................................... 18
1.1-O pensamento de Bertrand Russel acerca das estreita relações entre ciência e
sociedade........................................................................................................................ 18
1.2 – O posicionamento de Edgar Morin sobre os par6ametro científicos do mundo
moderno.......................................................................................................................... 25
1.3 – A biotecnologia moderna como quebra do paradigma tecnológico segundo a
visão de Thomas Kuhn................................................................................................... 30
1.4 – O risco acerca da utilização da transgenia (organismos geneticamente
modificados) na agricultura moderna: uma abordagem sistêmica do atual contexto
biotecnológico................................................................................................................ 35
1.4.1 – A problematização do risco na sociedade pós-industrial segundo a ótica de
Raffaele de Giorgi.......................................................................................................... 39
CAPÍTULO II – OS PARADIGMAS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS.......................... 49
2.1 – Da necessária mudança de paradigma na concepção das ciências sociais: do
antropocentrismo ao ecocentrismo................................................................................. 49
2.2 – Da necessária revisão paradigmática do Direito (Ambiental): fundamentos para
a construção de uma ciência jurídica ecocêntrica.......................................................... 56
2.3 – Da insuficiência da ciência econômica tradicional para analisar a atual
problemática acerca da regulamentação dos OGMs...................................................... 70
CAPÍTULO III – ASPECTOS POLÍTICOS............................................................. 78
3.1 – A liberalidade (ou impotencialidade?) da administração estatal........................... 78
3.2 - O conceito de biopolítica em Michel Foucalt........................................................ 85
3.3 - As empresas transnacionais sementeiras e seus mecanismos de atuação.............. 89
3.4 – Comunidade Econômica Européia, Estados Unidos da América e Brasil – uma
investigação sobre o antagonismo de suas políticas públicas em relação à adoção da
transgenia....................................................................................................................... 103
3.5 - Da ineficácia dos acordos multilaterais ambientais............................................... 109
CAPÍTULO IV – ASPECTOS ECONÔMICOS....................................................... 116
4.1 - Interpretação crítica da ordem econômica na Constituição Federal de 1988: da
necessária compatibilização dos princípios elencados no artigo 170............................ 116
4.2– Da insuficiência do atual conceito de desenvolvimento sustentável...................... 129
4.2.1 – O direito à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado como componentes do conceito de desnvolvimento sustentável................ 129
4.2.2 – Pressupostos para a análise do atual modelo de desenvolvimento sustentável.. 133
4.2.3 – A evolução histórica do conceito de desenvolvimento sustentável................... 139
CAPÍTULO V– ASPECTOS AMBIENTAIS............................................................ 152
5.1 - A probabilidade de escape gênico em relação à soja geneticamente modificada.. 156
5.2 – O problema do aumento de competitividade em condições naturais (wedness)... 160
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