BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

No atual contexto mundial, marcado pela globalização geopolítica, pela
economia de mercado e pela era da informação, as relações comerciais dinamizaram-se e
exponenciaram-se, de modo a transformar o modelo capitalista de desenvolvimento numa
intrincada teia de organismos multilaterais e empresas transnacionais, que
fragmentarizam o território mundial em mercados produtores e consumidores, além de
ditarem as políticas públicas de diversos Estados, principalmente dos subdesenvolvidos e
em desenvolvimento, que tem sua soberania política, econômica, cultural e social
ameaçadas por este modelo de exclusão, que, historicamente, desde a fase mercantil, foi
responsável pelo alargamento das desigualdades sociais e uma intensa degradação
ambiental.
Partindo-se desse pressuposto, que se baseia na existência de um modelo
de desenvolvimento que prima pelo individualismo e pela apropriação privada dos bens e
recursos naturais e cujo embasamento está num ordenamento jurídico de caráter liberal-
burguês, sustentado pelo binômio da propriedade e dos contratos, pode-se visualizar a
necessidade de uma regulamentação em esfera internacional, que norteie o conceito de
desenvolvimento e traga as elucidações necessárias para que a atividade econômica seja
compatível com a reordenação dos hábitos culturais das populações dos países
desenvolvidos, bem como as externalidades negativas geradas por este desenvolvimento
sejam contidas e delimitadas por meio de mecanismos eficientes e justos, que
contemplem não apenas os problemas relativos à conservação e preservação ambiental,
mas também que otimizem parâmetros de justiça social e distribuição de renda eqüitativa.
Só assim as tradicionais divergências entre o posicionamento dos países
desenvolvidos, que creditam à pobreza e à miséria a responsabilidade pela degradação
ambiental, poderão se compatibilizar com o posicionamento dos países subdesenvolvidos
e em desenvolvimento, que acreditam ser o excessivo consumo de produtos e energia,
além da grande geração de resíduos dos povos que vivem em países de economia
polarizada, orientada para a produção em larga escala e o consumo irrefreável, os grandes
causadores da situação calamitosa em que se encontram diversos dos microssistemas do
globo.
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