BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

Após esta delimitação do espaço que o Direito Ambiental ocupa dentro
do ciência jurídica, pode-se partir para uma reflexão sobre o fundamento antropocêntrica
que sustenta não só o Direito Ambiental, mas toda a disciplina jurídica. Assim, tanto o
Direito, como sua sub-área, o Direito Ambiental, além da maioria das outras ciências
humanas, sofreu grande influência dos conceitos herdados pela física newtoniana e pelo
racionalismo cartesiano, o que determinou a escolha do antropocentrismo como base
filosófica na construção do ordenamento jurídico. As palavras de Arnaldo Moraes Godoy
confirmam esta constatação: “A legislação ambiental baseia-se nessa diretiva conceitual.
Em 1992 a declaração do Rio confirmou tal presunção, fixando o ser humano no centro
da política ambiental. Relega-se o que não é humano à categoria de ‘recursos’, paradigma
que consubstancia a ética decorrente de auto-imagem ideologicamente comprometida
com um freudianismo explícito de homem dominante.” 60
Também tratando da influência do método cartesiano na formulação dos
conceitos jurídicos, baseados na posse e na propriedade dos recursos naturais, e o modo
como estes exprimem a relação do ser humano com a natureza, o filósofo francês Michel
Serres disserta com propriedade. Perguntando-se sobre quem é o responsável pela
degradação do meio ambiente em suas diversas formas (chuva ácida, poluição do ar, etc),
o autor chega à conclusão de que as responsabilidades recaem sobre as pessoas públicas e
privadas, em última instância, o ser humano. Para que essa degradação seja possível, nos
utilizamos de “nossos instrumentos, nossas armas, nossa eficácia, nossas razão, das quais
nos mostramos legitimamente vaidosos: o nosso domínio e nossas posses. Domínio e
posse, a palavra-chave lançada por Descartes no despertar da era científica e técnica,
quando a nossa razão partiu para a conquista do universo.”
Desta forma, o ser humano domina e se apropria do mundo natural, seja
mediante o empreendimento industrial ou a ciência dita desinteressada. Com isso, a
dominação cartesiana corrige a violência objetiva da ciência em uma estratégia bem
regulamentada, o que delimita nossa relação fundamental com os objetos, resumindo-se à
guerra e à apropriação. Para além do domínio e da posse, a outra relação que mantemos
com o meio natural está fundamentada no direito de propriedade. Sobre este aspecto,
60 GODOY, Arnaldo Moraes. Obra citada, p. 120.
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