BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

Maranhão e um englobando Goiás e Distrito Federal. Segundo o assessor da Diretoria de
Conservação da Biodiversidade do MMA, André Stella, “o projeto, além de garantir a
conservação das sementes, irá proporcionar segurança alimentar, geração de renda e
promoverá a inclusão social. ‘É uma ótima maneira de preservar a biodiversidade e
também de garantir a autonomia dos agricultores, que poderão produzir suas próprias
sementes’”. Desta forma, pode-se visualizar as linhas gerais do referido projeto, que
“abrangem o resgate, o melhoramento participativo e o cultivo de sementes crioulas;
manejo, cultivo e boas práticas de manipulação de plantas medicinais; manejo
agroextrativista sustentável; produção em sistema agroflorestal e manejo e produção
animal alternativo”. 224
Historicamente, as sementes pertenciam aos povos camponeses,
comunidades tradicionais e povos indígenas. Pertenciam a toda a comunidade, eram um
bem comum, partilhado entre as comunidades adjacentes e compartilhado entre todos os
que viviam em determinado lugar, sem restrições ao uso ou benefícios a determinados
grupos. Em algumas culturas, como as pré-colombianas, as sementes são algo sagrado,
verdadeiro símbolo da vida, pois eles acreditam que os seres humanos são provenientes
da união dos milhos branco e amarelo.
A cada uma das etapas de relacionamento entre a humanidade e as
sementes, corresponderam diferentes formas de propriedade dos recursos genéticos.
Antes da entrada das multinacionais, os recursos genéticos eram considerados patrimônio
da humanidade e assim foi subscrito nos tratados internacionais. Nesse contexto,
firmaram-se os conceitos acerca dos direitos dos agricultores sobre os recursos genéticos.
Posteriormente, as empresas dedicadas às sementes e aos insumos, se organizaram para
que fossem reconhecidos os direitos dos obtentores, sendo criada a União Internacional
de Proteção aos Direitos de Obtentor sobre Variedades Vegetais (UPOV).
224 Ministério do Meio Ambiente capacitará técnicos para preservar sementes de variedades tradicionais.
Periódico eletrônico Ambiente Brasil. Disponível na Internet via WWW.URL:
http://65.54.244.250/cgibin/linkrd?_lang=BR&lah=ce7c8575c6a479c884db9c3ba07d8a00&lat=1097972
102&hm___action=http%3a%2f%2fwww%2eambientebrasil%2ecom%2ebr%2fnoticias%2findex%2eph
p3%3faction%3dler%26id%3d16407. Acesso em 16.10.2004.
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