BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

subconjuntos gigantes, oceanos, desertos, atmosfera ou reserva de gelo, é o novo
correlato dessas novas placas de homens, sedes de inter-relacionamentos recíprocos e
cruzados entre os indivíduos e os subgrupos, seus utensílios, seus objetos-mundo e seus
saberes, ajuntamentos que aos poucos vão perdendo as relações com o lugar, a
localidade, a vizinhança ou a proximidade. Faz-se raro o ser-aí.” Para que este tipo de
relacionamento possa ser superado, o autor mostra a única saída possível, a formulação
de um contrato natural: “este é o estado, o balanço equilibrado das nossas relações com o
mundo, no início de uma época em que o antigo contrato social deveria se reforçar com
um contrato natural: em situação de violência objetiva, a única saída é assiná-lo. No
mínimo, a guerra; no melhor dos casos, a paz. 57
Diante do exposto, resta clara a necessidade de uma revisão
paradigmática dos fundamentos das ciências sociais, a começar pelo paradigma
antropocêntrico. Num contexto em que as conseqüências negativas do impacto antrópico
se fazem sentir além das fronteiras dos Estados; numa sociedade de risco, que se
caracteriza pelo aumento dos riscos inerentes às novas tecnologias; numa visão sistêmica,
de interrelacionamento e interdependência dos elementos que compõem o ecossistema
terrestre, o ser humano deve, obrigatoriamente, sob pena de um isolamento irreversível e
de uma antecipação de sua extinção, repensar as bases de seu relacionamento com o meio
natural, erigindo novas bases para a interferência da sociedade no ecossistema.
2.2 – Da necessária revisão paradigmática do Direito (Ambiental): fundamentos
para a construção de uma ciência jurídica ecocêntrica
Para que se possa estipular os parâmetros necessários a uma revisão
paradigmática dos fundamentos da ciência jurídica, faz-se necessário caracterizar o
principal ramo do Direito que fundamenta a presente dissertação. Esta sub-área da ciência
jurídica é o Direito Ambiental, caracterizado como o estudo dos problemas ambientais e
suas interligações com o ser humano, visando à proteção do meio ambiente para a
melhoria das condições de vida como um todo. Esta ciência teve origem nos primeiros
57 SERRES, Michel. Idem, p. 30-31.
PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com