BRUNO GASPARINI CURITIBA 2005 - Universidade Federal do ...

humano, consolidados na cláusula geral da dignidade da pessoa humana, visto que os
riscos à saúde e à qualidade de vida não estão descartados.
Assim, embora considerado o princípio da dignidade da pessoa humana,
apenas esta regulação não é suficiente para garantir um estado de equilíbrio e
sustentabilidade, do qual depende, fundamentalmente, a manutenção da espécie humana.
Se a biodiversidade estiver ameaçada, o ser humano também estará. Desta forma, a
proteção e outorga de direitos deve ser mais abrangente, e cabe ao ser humano fomentá-
la, inserindo o meio natural neste contexto, pois, se a afirmação antropocêntrica de que o
ser humano é o principal sujeito das benesses de um meio ambiente equilibrado é
verdadeira, também devemos reconhecer que o ser humano é o principal responsável pelo
desequilíbrio ambiental.
Diante destas constatações, é imperioso vislumbrar novos horizontes, no
qual o ser humano esteja realmente inserido no ecossistema do qual faz parte. O que é
contestado, portanto, é a maximização das funções e das prerrogativas da sociedade em
relação ao meio ambiente, como é comum na visão antropocêntrica. Não é o abandono do
antropocentrismo ou o rebaixamento do ser humano a um segundo plano de proteção e
direitos, trata-se de uma reinterpretação do conceito, de uma inserção de novos valores.
Os ensinamentos de Édis Milaré e José de Ávila Aguiar Coimbra, contrapondo-se aos
preceitos defendidos por Miguel Reale 76 , elucidam a questão, ao salientar que “não são
aqui contestados os ‘valores antropológicos’; contesta-se a cosmovisão antropocêntrica
que absolutiza a pessoa humana e faz da ‘invariante ecológica’ algo meramente relativo e
simbólico. Não atenta para o fato de que o ser humano (valor absoluto) é parte integrante
dessa mesma ecologia (valor relativo). Ora, o relativo cabe no absoluto ou se conforma a
ele; porém o absoluto não cabe no relativo porque o extrapola. 77
Desta forma, na construção deste novo Direito, que acrescente o caráter
biocêntrico aos institutos tutelados pelo ordenamento jurídico, a sociedade não poderá
mais se contentar em regular apenas os próprios interesses, de maneira egocêntrica e
76 REALE, Miguel. Primado dos valores antropológicos. O Estado de São Paulo, São Paulo, 28 de
fevereiro de .2004, seção Espaço Aberto, p. 03.
77 MILARÉ, Edis; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Obra citada, p. 22.
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